Ancara, Turquia. Na Universidade Técnica do Médio Oriente (METU na sigla inglesa), que tem protocolos com uma dezena de instituições de ensino superior de Portugal no âmbito do programa Erasmus, a polícia foi chamada a intervir. Era também maio, mas de 2019, e em causa estava um protesto pacífico de jovens estudantes.
Nesse ano, a METU proibiu a realização da marcha pelo orgulho LGBTI+, realizada desde 2011 pelo Grupo de Solidariedade LGBTI+ da universidade. Este coletivo, fundado em 1996 e que, atualmente, junta jovens como Melike Balkan e Özgür Gür, tem organizado vários eventos e encontros, mobilizando cada vez mais pessoas contra a crescente repressão na Turquia.
A proibição não os demoveu desse compromisso e, decididos a agir, organizaram o protesto pacífico. Cada participante sentou-se, em silêncio, lado a lado. Mesmo assim, a polícia aplicou força excessiva, tendo recorrido ao lançamento de gás lacrimogéneo.
Pelo menos 23 estudantes, incluindo Melike e Özgür, foram detidos, assim como um académico. Outras pessoas que nem sequer participavam no protesto foram encaminhadas para a esquadra.
Apesar de estarem a exercer o seu direito ao protesto, de forma pacífica, 18 alunos e o académico estão a ser julgados. As sessões começaram há precisamente um ano e, se forem considerados culpados de “reunião ilegal”, arriscam-se a uma pena máxima de três anos de prisão.
O golpe contra as liberdades
Até 2014, as marchas do orgulho LGBTI+ cresceram por toda a Turquia, culminando numa parada que juntou mais de 100 mil pessoas em Istambul. Depois do golpe de Estado falhado de 2016, tudo mudou.
Hoje, a situação de direitos humanos na Turquia é desoladora. O direito à liberdade de expressão e de reunião está sob ataque, o uso de leis antiterrorismo contra todo o tipo de dissidência é uma realidade e os ativistas são perseguidos. Não fosse a solidariedade internacional, a vida destas pessoas estaria ainda em maior risco.
E é essa solidariedade internacional que nos faz correr pela Maratona de Cartas, o maior evento de ativismo global, que une milhões de pessoas, de todo o mundo. Desde 2001, a Amnistia Internacional faz um apelo muito simples: ao assinar as nossas petições pode salvar vidas.
No caso do Grupo de Solidariedade LGBTI+ da METU – distinguido com o Student Peace Prize 2021, um galardão atribuído a um estudante ou a uma organização de estudantes que promova a paz, os direitos humanos e a democracia –, não havia nem há lei ou norma que pudesse impedir a organização da marcha na universidade. Um tribunal administrativo até chegou a declarar a proibição como inconstitucional, em 2017.
Porque uma reunião pacífica não é um crime, todos devem ser absolvidos. Assine a petição dirigida ao ministro da Justiça na Turquia, Abdülhamit Gül, e apele a que todas as acusações sejam retiradas.
Ao agir agora está a reafirmar a justiça e a lutar pela liberdade destes jovens. “Ser uma pessoa LGBTI+ na Turquia não é fácil. Não és livre de andar nas ruas, tens receio da violência policial e de crimes de ódio”, afirmou Melike Balkan numa entrevista à Amnistia Internacional.
“No Pride [marcha] podes ser totalmente tu”, referiu Özgür Gür. Isso, como todos sabemos, “é um sentimento importante”, concluiu.
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