Tópicos relacionados com a sexualidade feminina são considerados tabu na Índia, especialmente para as mulheres casadas, das quais se espera que tenham os maridos e filhos como prioridade, em detrimento de si mesmas.

A decisão proferida na quarta-feira no estado de Tamil Nadu, no sul do país, ocorreu depois de um homem ter recorrido de uma decisão judicial que lhe negou o divórcio.

O pedido de divórcio foi baseado em vários atos de suposta "crueldade" cometidos pela sua mulher, incluindo, segundo o marido, o vício de masturbar enquanto via pornografia.

No entanto, o Tribunal Superior de Madras determinou que "o prazer próprio não é um fruto proibido".

"Na medida em que a masturbação masculina é aceite, a masturbação feminina não pode ser estigmatizada", afirma a decisão, citada pela AFP.

O tribunal acrescentou que uma mulher "conserva a sua individualidade" mesmo após o casamento e que a sua "identidade fundamental como indivíduo, como mulher, não está vinculada ao seu status de esposa".

A decisão argumenta que o vício em pornografia era "mau" e não poderia ser "moralmente justificado", mas não constitui base legal para o divórcio.

O divórcio continua a ser um tabu em grande parte da Índia, onde apenas um em cada 100 casamentos termina em dissolução, principalmente devido à pressão familiar e social.

Atrasos crónicos no sistema de justiça penal indiano fazem com que alguns pedidos de divórcio levem anos para serem resolvidos.