“Hoje, muitas pessoas ligadas ao Governo disseram que haveria abertura para medidas que combatessem o efeito da inflação nos rendimentos, por isso, estamos bastante otimistas de que esta proposta pode efetivamente passar, algo que seria uma enorme vitória para todos os portugueses”, afirmou o deputado liberal Carlos Guimarães Pinto, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

A Iniciativa Liberal reuniu-se hoje com os ministros das Finanças, Fernando Medina, e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) – à semelhança de Livre, PAN e os deputados do PSD-Madeira, que segundo fonte oficial do Governo do PS são “partidos que mostraram disponibilidade para debater” o orçamento.

“O PS criticou a taxa única [de IRS] durante muito tempo por supostamente beneficiar os salários mais altos e acho que seria uma enorme hipocrisia se nesta altura viesse a rejeitar uma proposta que apenas se foca nos salários mais baixos”, disse.

De acordo com informação oficial disponibilizada à agência Lusa, a proposta da Iniciativa Liberal visa aplicar uma taxa de IRS de 14,5% a todos os trabalhadores com menos de metade do salário dos deputados, mantendo todas as isenções que existem até agora.

Carlos Guimarães Pinto salientou que esta proposta era a única da Iniciativa Liberal “conhecida até hoje” e, por isso, acredita que “o Governo negoceia em boa fé” e “chamou a IL por causa desta proposta”.

Questionado sobre se a eventual aprovação desta proposta poderia alterar o sentido de voto da IL – que votou contra o documento na generalidade – Carlos Guimarães Pinto afastou essa hipótese.

“Faltaria muito para este ser um orçamento que merecesse sequer a abstenção da IL, mas dadas as indicações que tivemos hoje de vários ministros da abertura que têm em relação a propostas que indicam que recuperem o rendimento das pessoas, eu quero acreditar que é possível”, afirmou, acrescentando que “até agora” não ficaram agendadas mais reuniões com o executivo sobre o tema.

Em 29 de abril, no debate do OE2022 na generalidade, Carlos Guimarães Pinto desafiou os partidos para uma taxa única de IRS para todos os trabalhadores que ganhem até menos de metade do salário base dos deputados.

“Uma pessoa que ganhe metade do nosso salário base como deputados é uma pessoa desenrascada. Esses trabalhadores desenrascados estão nesta proposta de Orçamento do Estado espalhadas por cinco escalões diferentes, sendo que no último escalão já têm uma taxa marginal de 35%. Estamos a falar de uma pessoa que ganha 800, 900, 1.000, 1.100 e 1.300 euros líquidos no máximo”, explicou na altura.

O liberal desafiou “todas as bancadas” a unirem-se numa proposta “não de taxa única, mas de uma única taxa para todas as pessoas cujo rendimento é inferior a metade do rendimento base como deputados”.