Segundo o despacho do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, a que a Lusa teve acesso, a sessão de sexta-feira é “adiada ‘sine die’, sendo reagendada assim que a testemunha tenha recomendação ou autorização médica para o efeito”.
Pinto da Costa ia ser ouvido pelas 10h00 de sexta-feira, no TIC do Porto, para memória futura, numa audição a pedido da defesa de um dos arguidos do processo, Fernando Saul.
No início de novembro, a defesa de Fernando Saul tinha requerido a audição para memória futura do ex-presidente do FC Porto, Pinto da Costa, que tem enfrentado problemas de saúde depois de ter sido diagnosticado com um cancro na próstata em setembro de 2021.
Em dezembro de 2024, o tribunal decidiu levar a julgamento nos exatos termos da acusação os 12 arguidos da Operação Pretoriano, entre os quais Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, e Sandra Madureira, sua mulher e antiga vice-presidente daquela claque afeta ao FC Porto.
Na leitura da decisão instrutória, que decorreu em sessão pública, ao contrário de todo o debate, iniciado em 28 de outubro, a juíza Filipa Azevedo explicou que manteve na íntegra a acusação do Ministério Público (MP), porque a prova documental, testemunhal e pericial é forte.
A acusação do MP denuncia uma eventual tentativa de os Super Dragões “criarem um clima de intimidação e medo” numa AG do FC Porto para que fosse aprovada uma revisão estatutária “do interesse da direção” do clube, então presidido por Pinto da Costa.
Em causa estão 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e três de atentado à liberdade de informação.
Hugo Carneiro também está acusado de detenção de arma proibida, sendo que o MP requer penas acessórias de interdição de acesso a recintos desportivos entre um e cinco anos.
O FC Porto e a SAD gestora do futebol profissional ‘azul e branco’ constituíram-se assistentes da Operação Pretoriano, que foi desencadeada em 31 de janeiro, no âmbito da investigação aos desacatos na AG do clube, e resultou na detenção de 12 pessoas.
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