Seis novos Navios Patrulha Oceânicos, no valor de 352 milhões de euros [ME], um Navio Polivalente Logístico, com uma previsão de 300 ME, um Navio Reabastecedor, com 150 ME, novos aviões de transporte tático, com 827 ME previstos, helicópteros de evacuação, com 53 ME, e o equipamento individual do soldado, no valor de 45 ME de euros, são alguns dos principais projetos.

Na exposição de motivos do diploma, o Governo refere que “mereceram especial ponderação projetos” centrados na “mobilidade e sustentação de forças conjuntas”, no apoio à política externa, na “evacuação de cidadãos portugueses de áreas de crise ou conflito” e no apoio a emergências nas ilhas.

Com uma “perspetiva de duplo uso”, foram “valorizados projetos de previsível impacto” no desenvolvimento dos `clusters´ aeronáutico e de construção naval, e foi reforçado o investimento na capacidade de `ciberdefesa´, refere a proposta de lei.

No âmbito da preparação do debate, foram ouvidos na comissão parlamentar de Defesa o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, e o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Manuel Rolo.

Na quarta-feira, mas de manhã, vai ser ouvido o chefe do Estado-Maior do Exército, general Nunes da Fonseca. Quanto às audições do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e do almirante chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas ficaram para depois do debate na generalidade.

O diploma vai a votos na sexta-feira, com o PCP a optar pela abstenção, disse à Lusa o deputado Jorge Machado, admitindo o impacto positivo da construção de mais seis navios patrulha oceânicos mas afirmando-se crítico de um dos projetos mais dispendiosos, o Navio Polivalente Logístico.

O BE deverá votar contra a proposta, segundo o deputado João Vasconcelos, que considerou que há prioridades mais urgentes no país a carecerem de investimentos do que as Forças Armadas.

O PSD não divulgou o sentido de voto em relação ao diploma. Contudo, fontes da bancada admitiram à Lusa que os sociais-democratas se abstenham na votação para viabilizar a discussão do documento na especialidade.

A aquisição de um Navio Polivalente Logístico, no valor de 360 milhões de euros, tem sido o projeto mais criticado quer à esquerda quer pelos deputados do PSD na comissão parlamentar de Defesa, pelos valores elevados envolvidos.

Pelo PS, o deputado Vitalino Canas disse hoje que os socialistas apoiam o projeto de construção do navio, com recurso à indústria nacional, tal como o CDS-PP, que afirmou manter a posição favorável em relação àquele equipamento por considerar que é essencial ao país.

Insistindo que o NPL é de “extrema importância” para o sistema de forças da Marinha e para o país, o almirante Mendes Calado admitiu até reavaliar o projeto e rever “os níveis de ambição” para que os custos envolvidos possam baixar.