O recurso apresentado por parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acusa o ex-líder brasileiro de ter encorajado os seus seguidores a realizar atos violentos, tais como bloqueios de estradas e ataques a edifícios e veículos públicos, ao rejeitar a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais.

“Entramos hoje no STF com o pedido de prisão de Bolsonaro. Sem amnistia”, escreveu na rede social Twitter a principal figura mediática do PSOL, o deputado eleito Guilhermo Boulos.

A frase “sem amnistia” foi utilizada do domingo, durante o discurso de Lula da Silva, no Palácio do Planalto, por parte dos seus apoiantes, que a proferiram em coro.

O pedido foi feito um dia após Lula da Silva ter voltado a tomar posse como Presidente do Brasil para um terceiro mandato e quatro dias após Bolsonaro ter deixado o país sem participar na transmissão do poder para o seu sucessor e “refugiar-se” numa residência em Miami, nos Estados Unidos.

Segundo relatos da imprensa, o político apoiado pela extrema-direita deixou o Brasil precisamente devido ao seu receio de que, sem a sua imunidade como Presidente, qualquer juiz de primeira instância possa ordenar a sua prisão num dos vários processos contra si.

O PSOL indicou na sua petição que o antigo Presidente está em posição de ser preso porque já não tem a prerrogativa de imunidade.

O partido também solicitou ainda que o Supremo Tribunal ordene o levantamento do segredo telefónico de Jair Bolsonaro, para que a Polícia Federal possa rever as suas mensagens em busca de possíveis provas e evitar a destruição de possíveis provas.

Também exige que o poder judicial confisque o passaporte do antigo chefe de Estado para o impedir de sair do país caso regresse ao Brasil.

“Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo. Chamá-lo de genocida não é exagero. Infelizmente as instituições não agiram a tempo e tivemos de esperar até as eleições”, escreveu Juliano Medeiros, presidente do PSOL, no Twitter.