Com o intuito de celebrar o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia,  a 17 de maio, dois vereadores do CDS-PP em Arroios, Francisco Sapage e Vitor Teles, propuseram à Assembleia desta freguesia lisboeta pintar as passadeiras em frente aos números 1 e 13 da Avenida Almirante Reis com as cores da bandeira arco-íris.

Aprovada por unanimidade pela Assembleia a 29 de abril, a iniciativa foi mal recebida por vários setores do partido centrista, levando mesmo a sua presidente, Assunção Cristas, e o presidente da Concelhia de Lisboa, Diogo Moura, a declararem oficialmente que o CDS-PP se demarcava da iniciativa.

Margarida Martins, presidente da Junta de Arroios, confirmou ao Observador a impossibilidade de avançar com a proposta, confessando que “não se pensou no assunto” no tocante à ilegalidade da iniciativa.

Segundo o artigo 59.º do Decreto Regulamentar n.º22-A/98, as marcas rodoviárias têm sempre cor branca, com as excepções constantes do presente Regulamento", por exemplo, quando são marcas temporárias estas passam a ser pintadas de amarelo.

Agora, a Junta de Freguesia de Campolide coloca em prática o projeto: na madrugada do dia de hoje, 13 de maio, foram pintadas duas passadeiras com as cores LGBT, na Rua de Campolide e na Travessa Estevão Pinto.

Ao SAPO24, André Couto, presidente da Junta de Freguesia de Campolide, explica que, apesar das cores, o processo é legal. “Estamos tranquilos quanto à forma como foi feita esta ação. A questão de não ser legal [pintar passadeiras em tons arco-íris] não é bem assim. Só não se podem pintar as faixas brancas com outras cores. As faixas brancas estão lá, não colocam problemas e ainda ficam mais visíveis porque colocámos mais sinalização luminosa”, refere.

De acordo com o presidente, esta iniciativa surge no âmbito do projeto ‘Campolide é Igualdade’. "Temos iniciativas para a reflexão e apoio à igualdade, não apenas LGBT, mas também contra a discriminação de género, raça, religião e idade”.

Quanto à questão de Arroios, André Couto refere que o projeto caiu não pela questão legal, mas porque “estiveram em causa questões partidárias e o combate [pela igualdade] não deve ser prejudicado”.

Numa publicação no Facebook, o presidente da Junta de Freguesia de Campolide acrescenta que "os eleitos do CDS-PP de Arroios trouxeram esta ação a público, com uma proposta fantástica, que não se concretizou por ficar presa em questões menores. Os combates pela igualdade e não discriminação têm de ser centrais na sociedade e não podem ser prejudicados, porque quem sofre não o compreenderia", pode ler-se.

À Lusa, André Couto adiantou que está prevista a pintura em mais três passadeiras, na zona antiga da freguesia, na Quinta Bela Flor e Bairro da Serafina.

André Couto escreve ainda que "a reflexão e a ação sobre estas questões são o desafio que Campolide deixa a Lisboa e ao País".

O SAPO24 contactou o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para esclarecer a legalidade destes projetos mas não obteve qualquer resposta até ao momento de publicação desta notícia.

A iniciativa que agora se concretizou em Campolide têm ganho popularidade pelo globo fora, mas não sem desafios. A Associação ILGA, ao SAPO24, defendeu que iniciativas deste género “deveriam ter acontecido em Portugal há muito tempo”.