“Eu, como líder do Partido Socialista, existindo eleições antecipadas, como sei que existirão, serei obviamente o cabeça de lista por parte do PS/Madeira”, disse.
Paulo Cafôfo, que encabeça a lista do PS às eleições nacionais de 10 de março pelo círculo da Madeira, sublinhou ser “inevitável” a marcação de eleições antecipadas na região, face ao processo que investiga suspeitas de corrupção no arquipélago, no qual o presidente do executivo, Miguel Albuquerque (PSD), foi constituído arguido e apresentou a demissão.
Paulo Cafôfo falava após uma reunião com o representante da República para a região, solicitada pelo PS, a quem transmitiu a posição do partido.
“O Partido Socialista veio, olhos nos olhos e de viva voz, transmitir ao senhor juiz conselheiro [Ireneu Barreto] que não aceitamos um Governo que seja nomeado no atual quadro parlamentar”, disse, para logo reforçar: “Um Governo que saia da atual maioria não garante estabilidade, nem restaura a confiança dos madeirenses nas instituições democráticas, muito menos, no Governo, porque um Governo que saia deste quatro parlamentar é um governo fraco, frágil e sem legitimidade por parte do povo”.
O executivo da Madeira, que resultou das eleições de 24 de setembro de 2023, é suportado pelo PSD e pelo CDS-PP em coligação, com apoio parlamentar da deputada única do PAN, que lhe garante a maioria absoluta na Assembleia Legislativa.
“Temos assistido a uma desorientação por parte do Governo Regional, por parte do partido que o sustenta e dos dois partidos que o apoiam”, afirmou Paulo Cafôfo, considerando que a reunião do Conselho Regional do PSD, que decorreu na quinta-feira, mostrou que os social-democratas não manifestam “qualquer preocupação em salvar a Madeira”.
“A única preocupação é salvarem-se a eles mesmos, não estão preocupados com os madeirenses, nem sequer com a economia ou com a degradação da economia”, disse.
No final do Conselho Regional PSD, o líder do partido, Miguel Albuquerque, afirmou que a maioria parlamentar que suporta o executivo tem legitimidade para apoiar um novo Governo, evitando eleições antecipadas.
Já Paulo Cafôfo considera que a “única solução” é avançar para eleições antecipadas.
“Não há qualquer dúvida que teremos eleições antecipadas, quando constitucionalmente for possível. É importante a dissolução da Assembleia Regional, é importante que, tal como aconteceu a nível nacional, este Governo se mantenha em funções até a realização de eleições”, disse.
O líder socialista lembrou, por outro lado, que se se efetivar a demissão do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, cai o Orçamento da Madeira para 2024, cuja discussão estava inicialmente prevista para entre 6 e 9 de fevereiro, mas que será agora avaliada numa reunião da Conferência de Representantes do partido marcada para segunda-feira.
“Interessa-nos que seja reestabelecida a normalidade democrática e isso só pode ser feito através do senhor Presidente da República e do senhor representante da República com eleições”, disse Paulo Cafôfo.
O dirigente socialista apelou, por outro lado, aos partidos da oposição para estarem “coesos e firmes na defesa da democracia” e confirmou ter já estabelecido contactos com alguns no decurso da crise política que assola a região.
“Eu sempre fui adepto do diálogo entre os partidos”, afirmou, para logo acrescentar: “Os partidos que não são cúmplices, nem pactuam com esta situação que aconteceu na região, têm de estar preparados e mobilizados.”
Em 24 de janeiro, a Polícia Judiciária realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Miguel Albuquerque foi constituído arguido e pediu a demissão e foram detidos o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que renunciou ao cargo, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.
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