Num balanço feito hoje sobre as proteções temporárias concedidas a ucranianos e a estrangeiros que fugiram da Ucrânia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteira indica que atualmente são detentores daquele título em Portugal 56.528 pessoas, 33.949 das quais mulheres e 22.579 homens.

No início de maio, o SEF avançou à Lusa que cerca de 2.000 ucranianos tinham pedido o cancelamento dos pedidos de proteção temporária. Na altura totalizavam 58.191 e com os números hoje apresentados são menos 1.663 os títulos concedidos, passando para 56.528.

Além dos pedidos de cancelamentos dos títulos, há também ucranianos que não estão a renovar as proteções temporárias, que inicialmente tinham a duração de um ano e entretanto caducaram.

Em maio, o presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, Pavlo Sadokha, disse que muitos ucranianos, sobretudo mulheres e crianças, não conseguindo “estar longe da família”, regressam à Ucrânia porque “têm mais confiança”, existindo ainda outros casos que estão a deixar Portugal por dificuldade em encontrar uma habitação, devido aos elevados custos do arrendamento, ou preferem ir para outros países, como Alemanha e Suíça, em busca de “melhores condições” de vida.

De acordo com aquele serviço de segurança, Lisboa continua a ser o município com mais proteções temporárias concedidas, 11.096, seguido de Cascais, com 3.845, Porto, com 2.683, Sintra, com 1.952, e Albufeira, com 1.465.

Em relação aos menores, o SEF adianta que foram contabilizadas 14.249 proteções temporárias do total de 56.528. O SEF indica ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 739 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.

Nestas situações – na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.

O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.