De acordo com a Polícia Civil do Estado brasileiro do Ceará, Bruno Filipe Simões António, um português de 32 anos, foi indiciado no artigo 5.º da Lei de Crimes Raciais – por recusar, impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador.

O caso remonta a 14 de setembro último, quando uma delegada de polícia negra foi barrada ao tentar entrar na referida loja da Zara.

A delegada Ana Paula Barroso, diretora adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis, encontrava-se a consumir um gelado quando foi impedida de entrar na loja.

De acordo com o estabelecimento, esse foi o motivo pelo qual a mulher foi barrada de entrar na unidade, devido a protocolos de segurança contra a covid-19.

Contudo, minutos antes, uma outra pessoa entrou na mesma loja sem utilizar corretamente a máscara de proteção contra a covid-19, tendo sido permitida a sua entrada na loja, e, inclusive, sido atendida pelo mesmo funcionário, que não lhe pediu que utilizasse o equipamento de proteção de forma correta.

"As imagens analisadas pela Perícia Forense do Estado do Ceará e pelo Departamento de Inteligência Policial demonstram a atitude discriminatória do suspeito", assegurou a Polícia Civil.

"O material visual obtido por meio do circuito interno da loja revela o tratamento diferenciado dado pelo funcionário da loja à vítima. Nas imagens, é possível ver quando a vítima é expulsa do local, quando minutos antes, o mesmo funcionário atendeu uma cliente que, mesmo não consumindo nenhum alimento, não fazia o uso correto da máscara", detalhou a corporação em comunicado.

A cena foi observada em outras situações onde outros clientes também não foram retirados da loja ou abordados para que utilizassem a máscara de forma correta.

Além da conduta alegadamente criminosa praticada pelo português, a Polícia civil também descobriu que a referida loja da Zara utilizava um sistema sonoro para alertar sobre a presença de cidadãos negros ou "mal vestidos" na sua unidade.

"Usavam um código para alertar aos demais funcionários sobre a presença de 'suspeitos', que eram negros ou pessoas 'mal vestidas", revelou à Lusa fonte da Polícia Civil.

A Zara usava o código sonoro "Zara zerou" nos seus altifalantes internos para indicar aos funcionários quais clientes deveriam ser vistos como "suspeitos em potencial".

Durante o curso das investigações, além das imagens captadas, a Polícia Civil recolheu depoimentos de oito testemunhas, além da vítima e do suspeito.

Entre as pessoas ouvidas, está uma mulher negra, de 27 anos, que relatou nas redes sociais ter passado por situação semelhante, no final do mês de junho deste ano, na mesma loja.

Ainda foram ouvidas duas ex-funcionárias do estabelecimento que relataram episódios de assédio moral e procedimentos discriminatórios na forma de atendimento a possíveis clientes. Também foram ouvidos três seguranças do centro comercial onde a loja funciona, assim como o chefe de segurança do local.

O cidadão português poderá incorrer numa pena de prisão que vai de um a três anos.

Já a loja poderá ser responsabilizada na esfera civil por danos morais, de acordo com o Código Civil brasileiro.