“Portugal é um dos doadores mais pequenos e eu gostaria, evidentemente, que aumentasse a sua APD, que foi de 0,23 do RNB no ano passado. Gostaria muito de ver um plano para um aumento, isso é muito claro”, afirmou em entrevista com a Lusa o diplomata dinamarquês, que assumiu no início do ano as funções naquele organismo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).
“Portugal é membro da União Europeia e quando os novos estados-membros entraram em 2004, dissemos que o limiar mínimo para um estado-membro da UE seria de 0,33% [do RNB]. Ou seja, mais do que Portugal está a oferecer neste momento”, sublinhou Carsten Staur, que participou no 7.º Encontro Internacional para a Cooperação Triangular esta quinta e sexta-feira em Lisboa.
O diplomata recordou que os doadores internacionais se comprometeram em meados dos anos 70 a destinar 0,7% dos RNB à ajuda pública ao desenvolvimento e reconheceu que o objetivo está longe de ser respeitado em todo o mundo.
“Mas primeiro existe um objetivo da UE de um mínimo de 0,33% e penso que Portugal poderia esforçar-se por atingir esse objetivo. Essa seria uma das minhas principais mensagens”, reiterou.
O responsável do CAD da OCDE diz que "Portugal faz bem, no sentido em que se concentra muito em África, concentra-se muito nos países mais pobres, não só nos países lusófonos, mas também noutros em África” e elogiou ainda que a “liderança global em muitos aspetos” que a diplomacia portuguesa protagoniza, dando o exemplo da reunião que o trouxe a Lisboa.
“É um grande investimento para Portugal, que diz: ‘queremos ser líderes no que diz respeito à cooperação triangular, por isso, impulsionamos esta agenda, e fazemos um acompanhamento constante, ano após ano, para tornar esta agenda mais forte’”, considerou.
“O mesmo se passa com os oceanos, Portugal tem sido muito bom na condução do 14.º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” das Nações Unidas dedicado à agenda dos oceanos, disse o presidente do CAD.
“Este é também um ponto forte, não só para Portugal, mas como líder mundial na prestação de serviços neste domínio”, acrescentou, considerando “muito bom que os pequenos países escolham áreas em que querem ser líderes globais e invistam nelas”. “Portugal tem-no feito”, disse.
“Penso que Portugal é um ator forte no CAD, apenas queremos que seja um ator ainda mais forte, também em termos de volume e de orçamentos”, rematou o diplomata.
Quanto ao objetivo dos 0,7% do RNB “ainda existe, mas nunca foi atingido desde que foi acordado em meados dos anos 70, pelo que se pode perguntar qual a sua utilidade”, reconheceu.
“Mas penso que mobiliza bastante vontade política. Não há nenhum político na Europa que não conheça este objetivo”, acrescentou, considerando ainda que para a opinião pública, para o debate parlamentar, para as ONG, para a sociedade civil, “a importância desse objetivo é muito clara”.
“É uma espécie de espelho que se pode apontar aos líderes políticos e dizer: ‘foi isto que prometeram há mais de 50 anos e ainda não cumpriram, não veem a necessidade de investir um pouco mais?’ Também pode ajudar muito os líderes a planear como investir mais, um pouco mais todos os anos seria bom”, disse.
O mundo atravessa um momento em que “a APD é mais importante do que nunca”, afirmou Carsten, sublinhando a necessidade de ser “utilizada corretamente”, porque “é um recurso limitado”.
“No ano passado, foi de 200 mil milhões de dólares, o que corresponde a 0,2% da economia mundial. Sim, é um número enorme, 200 mil milhões. Mas comparado com a economia global e com as necessidades que muitos países têm, continua a ser um recurso limitado”, sublinhou.
* Por Agostinho Leite, da agência Lusa
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