Rui Ivo, que está a responder às perguntas dos deputados acerca da administração do medicamento mais caro do mundo, revelou que foi feito um programa de acesso precoce e posteriormente um "contrato com partilha de riscos, feito a quatro anos em função dos resultados: favorável, desfavorável ou indefinido".

O presidente do Infarmed reiterou que os pedidos de acesso ao medicamento administrado às gémeas luso-brasileiras “foram avaliados em simultâneo” e não tiveram qualquer interferência externa, após ‘email’ da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

“Não teve qualquer interferência. Os pedidos foram avaliados em simultâneo em moldes totalmente equivalentes face à informação que é subjacente a cada um. Essa questão é alheia à fundamentação da avaliação e da decisão do Infarmed”, esclareceu Rui Santos Ivo aos deputados.

O dirigente do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento depunha hoje na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas em 2020 no Hospital da Santa Maria (Lisboa) com o medicamento Zolgensma.

Aos deputados, Rui Santos Ivo disse que, além do contacto recebido pelo Hospital de Santa Maria, nunca falou “sobre o processo” com o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, com o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, ou com o Ministério da Saúde.

O responsável explicou que “é normal o Infarmed ser questionado através do seu centro de informação do medicamento”.

“Nós temos pedidos que chegam de todas as instituições, chegam da Assembleia da República, chegam de outros órgãos de soberania, chegam de instituições públicas, chegam de cidadãos, chegam de agentes que são regulados pelo Infarmed. Procuramos responder a todos esses pedidos. São em elevado número e muitas vezes a capacidade de resposta pode ser mais limitada”, referiu, em resposta à deputada do Chega Cristina Rodrigues.

Rui Santos Ivo recordou, no entanto, que o Infarmed “acabou por demorar três meses” a responder ao pai das crianças, depois de ter recebido o ‘email’ da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

“Fê-lo mesmo antes de ter qualquer contacto com o próprio hospital. Julgo que o contacto do hospital ocorre duas semanas depois”, indicou, ressalvando que a responsabilidade do Infarmed é responder a todos “os pedidos que chegam ao centro de informação do medicamento”.

A comissão parlamentar de inquérito sobre este caso foi constituída em maio, por iniciativa do Chega.

*Com Lusa.