A nota emitida pelo ministério liderado por Augusto Santos Silva confirmou ainda que o serviço para pedidos de visto nacionais pode ser feito nas “línguas portuguesa, inglesa, francesa, russa e ucraniana” no portal e-Visa.

A suspensão anteriormente em vigor abarcava os vistos nacionais para “residência para trabalho subordinado”, para “reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos”, para “estada temporária” respeitante a “atividade profissional independente”, a “atividade desportiva amadora” ou a “trabalho sazonal” e para “frequência de curso em estabelecimento de ensino ou de formação profissional”.

À Lusa, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse que “foram dadas orientações a todos os postos consulares para processar todo o tipo de vistos nacionais que estavam ainda suspensos, de forma que, neste momento, é possível já aos postos consulares atribuírem todo o tipo de vistos nacionais”.

A secretária de Estado assinalou que a retoma da emissão dos vistos sucede à suspensão devido às medidas de controlo da pandemia da covid-19, uma vez que “o espaço aéreo estava fechado e havia todas as dificuldades à mobilidade”.

Já a emissão de vistos Schengen, destinados a cidadãos nacionais residentes em países terceiros e a estadas de curta duração – até 90 dias em cada período de 180 dias -, ocorre apenas para “viagens essenciais”, anunciou ainda o MNE.

As viagens consideradas “essenciais” incluem as viagens realizadas por “motivos profissionais” e aquelas que ocorrem por “razões humanitárias”, para “apoio familiar inadiável” ou para apoio a “outros cidadãos residentes em Portugal em dificuldade”, lê-se na nota.

O visto Schengen também pode ser emitido em “viagens destinadas a fins turísticos ou similares, mas “apenas a nacionais ou residentes de países em viagem para Portugal e que careçam de visto”, lê-se também no comunicado.

“Neste momento estamos a seguir as recomendações da União Europeia no que diz respeito aos vistos Schengen e estamos a alargar, dentro daquilo que é possível tendo em conta a situação epidemiológica, a atribuição de vistos, mesmo para fins turísticos”, destacou Berta Nunes, sublinhando que podem ser atribuídos para “os países com uma situação epidemiológica controlada” e desde que se verifique o princípio da reciprocidade.

Sobre o pagamento da taxa administrativa através da internet, que o Governo afirmara, em março, aquando do lançamento do e-Visa, que estaria disponível “em breve”, Berta Nunes disse que, apesar de “importante”, esta ferramenta ainda não está disponível.

“É importante, porque permitiria ter um visto sem ter de se dirigir ao consulado (…). Nleste momento as pessoas pedem o visto, mas têm de pagar no consulado”, apontou, explicando que nem todos os consulados estão preparados para aceitar formas de pagamento ‘online’.

Berta Nunes assinalou que durante a primeira fase do e-Visa foram solicitados “mais de 3.000 pedidos de vistos”.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 715 mil mortos e infetou mais de 19,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.746 pessoas das 52.351 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.