A chefe do departamento de crime especial e combate ao terrorismo do Crown Prosecution Service, organismo equivalente ao Ministério Público, Jenny Hopkins, disse que a CPS "considerou cuidadosamente todos os indícios disponíveis em relação à morte do Sr. André Moura e concluímos que o critério jurídico para a acusação não foi preenchido”.

André Moura, de 30 anos, morreu na madrugada de 07 de julho no hospital Tameside, após ter sido encontrado inconsciente no veículo da polícia onde estava a ser transportado após ser detido perto das 23:30 em Oldham devido a um “incidente doméstico”.

Por ter morrido quando estava em custódia policial, a Agência Independente para a Conduta Policial (IOPC) abriu uma investigação e referiu cinco agentes ao CPS por alegadas irregularidades.

“Concluímos que não há indícios suficientes para ação penal por qualquer homicídio involuntário, agressão ou má conduta contra qualquer um dos polícias”, vincou Hopkins, num comunicado enviado à agência Lusa.

Além das imagens gravadas pelas câmaras corporais usadas pelos agentes e consultados especialistas em métodos de contenção policial e em medicina, foi analisado um vídeo de telemóvel filmado por um vizinho.

Este vídeo, publicado pelo jornal Manchester Evening News, mostra Barry Lee Martin a criticar os polícias por terem usado o joelho para imobilizar o português, que se ouve a gritar “ajudem-me” em inglês e a respirar com dificuldade.

A polícia terá também usado gás pimenta contra André Moura por ter tentado resistir à detenção.

Uma primeira autópsia não encontrou as razões da morte, e mais testes, incluindo toxicológicos, serão analisados num inquérito por um juiz para determinar a causa da morte, realizado sempre que esta acontece de forma súbita e de causas não naturais.