No debate de urgência, requerido pelo PS, sobre "Alterações em sede de IRS", o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, considerou que “em primeiro lugar” era essencial apurar “se o primeiro-ministro mentiu no parlamento” ou se manteve o que tinha dito em campanha eleitoral quando à dimensão da descida deste imposto, que gerou polémica nos últimos dias.

“É capaz de dizer a este parlamento que o primeiro-ministro disse aqui coisa diferente do que disse na campanha e do que estava escrito no programa do Governo e no programa eleitoral?”, questionou, numa pergunta dirigida à líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, que tinha aberto o debate, minutos antes.

Em segundo lugar, desafiou-a a dizer se “é verdade ou não é verdade” que o Governo vai apresentar, na sexta-feira em Conselho de Ministros, uma proposta de lei para reduzir o IRS sobre a classe média.

“O primeiro-ministro disse exatamente o mesmo que disse em campanha eleitoral, com a mesma ambiguidade e a mesma dissimulação, o que faz com que até agora não estejamos esclarecidos”, respondeu Alexandra Leitão.

Quanto à descida da carga fiscal, a líder parlamentar do PS respondeu: “Vai, em 200 milhões de euros, quando nós baixámos em 1.300 mil milhões, é esta a resposta”.

Na origem da polémica, está o anúncio feito por Luís Montenegro no arranque do debate do programa do XXIV Governo Constitucional, na quinta-feira passada, quando disse que o Governo irá introduzir “uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”.

Um dia depois, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, clarificou que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS não se iriam somar aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.

No arranque do debate, o líder do Chega, André Ventura, preferiu introduzir outro tema, uma notícia do jornal Eco, segundo a qual o ex-ministro das Finanças Fernando Medina teria financiado a redução da dívida pública com dinheiro das pensões futuras.

“Talvez fosse um bom dia para, em vez de pedir esclarecimentos ao Governo, o PS dar este esclarecimento: se burlaram ou não as contas públicas ou até chamar Fernando Medina que está escorraçado lá para trás [na última fila da bancada do PS] a vir falar aqui à frente”, sugeriu.

Na resposta, Alexandra Leitão recorreu à ironia para registar a forma como André Ventura “veio em auxílio do Governo”.

Também Hugo Soares chamou Medina ao debate, embora num outro sentido: “Tem sido das poucas vozes que não se tem ouvido, talvez tenha sido único da bancada do PS que tenha estudado o programa da AD”, disse.

Numa interpelação – que gerou um incidente regimental por se ter dirigido ao Governo, que ainda não falou no debate -, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, lamentou que não tenha sido o primeiro-ministro a responder no parlamento, dizendo que foi Luís Montenegro o responsável “pela mãe de todas as promessas, um choque fiscal”.

“Escreveu no programa que ia reduzir 2000 milhões de euros, anunciou 1500 mil milhões e vai fazer uma redução de 231 milhões de euros, só podemos encarar isto como propaganda, uma mentira que o Governo usou para ganhar eleições”, disse.