Com estes requerimentos, com data de quinta-feira e hoje divulgados, os sociais-democratas concretizam as críticas feitas pelo líder do PSD, Rui Rio, no debate quinzenal com o primeiro-ministro.

O pedido de audição do secretário de Estado Nuno Artur Silva é justificado com várias notícias que, ao longo do tempo, têm apontado “situações de natureza concorrencial e conflito de interesses” relacionadas com a empresa Produções Fictícias.

“Ainda que tenha vendido a empresa Produções Fictícias antes de tomar posse como Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva mantém interesses económicos indiretos pelo facto de uma parte do preço da venda da empresa vir a ser paga em função dos resultados de 2019 e de 2020”, apontam os sociais-democratas.

Para o PSD, “a ser verdadeira, esta situação constitui uma violação ao princípio de isenção e de transparência a que devem presidir o exercício das funções públicas”.

O partido pede ainda a audição parlamentar do presidente da RTP, Gonçalo Reis, sustentando que “a empresa pública de Rádio e Televisão tem sido notícia e não por bons motivos”.

“Exemplo disso foi o conturbado processo de nomeação da nova Direção de Informação da RTP, na sequência da demissão de Maria de Flor Pedroso e restante equipa de informação, e, muito recentemente, a vinda a público de situações relacionadas com a venda de propriedades”, apontam.

Em especial, o PSD refere-se à denúncia pública de uma deliberação tomada pelo Conselho de Administração da RTP que, em 2016, autorizou a venda de um edifício e terreno da RTP por alegadamente 621 800 euros que agora estará à venda por 12,3 milhões.

“O Partido Social Democrata considera que sobre estas matérias não podem existir dúvidas ou equívocos pelo que, devem ser cabalmente esclarecidas as alienações de ativos relevantes, em especial imóveis”, justificam.

Também o BE já tinha requerido, na quarta-feira, a audição destas duas personalidades.

No debate quinzenal de quarta-feira, Rio apontou “manifestas incompatibilidades” na tutela da RTP por parte do secretário de Estado Nuno Artur Silva, e considerou que o primeiro-ministro “não está a ver bem o filme”.

“O senhor primeiro-ministro está capaz de elucidar a Assembleia da República ou ainda não cuidou de ver esta situação? O meu conselho sincero é que veja com muito cuidado, porque são dois dossiês que se cruzam com um secretário de Estado do seu Governo”, advertiu.

Sobre a questão da Produções Fictícias, o primeiro-ministro assegurou que Nuno Artur Silva “obviamente não interfere em qualquer contrato que a RTP celebre”.

“Relativamente a contratos celebrados pela RTP, estou certo de que o conselho de administração terá o maior gosto em vir à Assembleia da República prestar contas pelo exercício da atividade e desse caso específico [do terreno]”, respondeu o primeiro-ministro.

O líder do PSD disse que, pelas respostas, percebeu que o primeiro-ministro “não vai fazer nada” e deixou novo conselho a Costa.

“Posso dizer que o Governo precisa de um secretário de Estado do cinema, porque o senhor primeiro-ministro não está a ver bem o filme”, ironizou.

“Não foi muito elegante dizer que tenho de ir ao oftalmologista, coisa que já sei e tenho de ver se arranjo oportunidade”, respondeu Costa, também em tom bem-disposto.