Acha que em algum momento o sexo sem consentimento é justificável? 29% dos portugueses acha que sim.

Dos portugueses inquiridos, 66% dizem que o sexo sem consentimento nunca pode ser considerado aceitável. Um número que contrasta com os 29% que pensam que, em determinadas ocasiões, é justificável.

Os dados divulgados na quarta-feira pelo Euróbarometro da Comissão Europeia surpreendem, não só a nível europeu, como também a nível nacional.

A nível europeu, 12% dos inquiridos consideram “justificável o sexo sem consentimento” quando vítima está bêbeda ou drogada; 11% quando esta aceita voluntariamente ir para casa do agressor; 10% quando veste algo provocador; 10% quando não nega claramente ou não resiste fisicamente; 7% quando anteriormente já houve um ‘flirt’; 7% se têm relações sexuais com vários parceiros; 7% se anda pela rua sozinha à noite; 4% se o agressor não compreender o que estão a fazer e 2% se o agressor se arrepender.

Apesar de Portugal apresentar um valor superior à média da UE - 29% -, existem outros 16 países que registam números mais elevados - como Hungria, Grécia, Bélgica ou França. A Roménia é o país que apresenta a situação mais preocupante: mais de metade da população considera legítimo o sexo não consentido.

Outro dos resultados apresentados no Barómetro é que 22% dos inquiridos, a nível europeu, acreditam que por vezes as mulheres alteram ou exageram nas denúncias de abusos ou violação, enquanto 17% concordam que os atos de violência são frequentemente provocados pela vítima. Portugal fica abaixo desses valores - com 19% e 11%, respetivamente.

O tópico da violência doméstica é aquele em que Portugal fica mais mal visto. “Pelo menos metade dos inquiridos em cada Estado-membro diz que a violência doméstica contra as mulheres é comum no seu país, com proporções a variar dos 93% em Portugal e 90% em Itália até aos 50% na Bulgária e 51% na República Checa”, poder ler-se no relatório. Os portugueses são os que consideram ser mais comum a existência de agressões, físicas ou verbais, entre quaisquer pessoas que habitem no mesmo espaço.

Por outro lado, é em território português que mais se defende a criminalização das agressões psicológicas, “criticar o parceiro repetidamente com o objetivo de o fazer sentir-se inferior” deve ser criminalizado; e por uma larga diferença-83% contra 52% da média da UE.

O mesmo se aplica à questão de controlar o parceiro, seja impedindo-o de ver a família e amigos, negando-lhe dinheiro ou confiscando-lhe o telemóvel e documentos. Em Portugal, 93% defendem que este tipo de abuso sobre o outro já deveria ser crime, enquanto a média da UE fica-se pelos 68%.

Entre os cidadãos europeus que participaram no estudo, 25% conhece alguém que já foi vítima de violência doméstica. 96% das pessoas consultadas considera que a violência contra as mulheres é “inaceitável”.

“A violência de género é uma violação dos Direitos Fundamentais e é, ao mesmo tempo, causa e consequência da igualdade de género. Não pode existir uma igualdade de género real quando ainda existe uma grande escala de violência contra as mulheres.”, lê-se no relatório.

Na União Europeia, uma em cada três mulheres já passou por uma situação de violência física ou sexual desde os 15 anos.

Para Bruxelas a violência de género é um “problema significativo” que nos últimos anos tem regredido.

Os resultados apresentados relatório do Eurobarómetro, pedido pela Comissão Europeia, partem de uma amostra de 27 818 pessoas, entrevistadas entre 4 e 13 de junho deste ano. Os cidadãos da União Europeia de diferentes categorias sociais e demográficas foram entrevistados pessoalmente em suas casas na sua língua materna, em nome da Direção-Geral para a Justiça e Consumidores.