No final da audiência com o Presidente da República sobre o estado de emergência, Rio foi questionado se entende que o caso da venda de seis barragens pela EDP já deveria ter tido consequências políticas.

“É muito difícil eu responder a isso, sempre disse que compete ao primeiro-ministro decidir se os seus ministros continuam em funções ou se saem, só posso dizer como atuaria se eu fosse primeiro-ministro”, começou por dizer.

E acrescentou: “Nesta circunstância, penso que o mais provável — depois do aconteceu com o ministro Eduardo Cabrita, depois do que aconteceu com a ministra da Justiça — é que o primeiro-ministro mantenha também em funções o ministro do Ambiente porque mentir, faltar à verdade não é para o primeiro-ministro muito grave, é normal”, criticou.

“Tenho de admitir que no Governo dele seja normal, no meu não seria”, assegurou, acrescentando não antecipar uma “atitude diferente” quanto ao ministro João Pedro Matos Fernandes.

“Então tinha de os mandar todos embora. Eu sinceramente acho isto intolerável, à medida que o tempo avança outros ministros se sentirão à vontade para fazer o mesmo”, acrescentou.

Questionado se entende que já tarda uma remodelação governamental, Rio remeteu essa responsabilidade para António Costa.

Rio voltou a considerar “um assunto mal explicado” e “esquisito” a forma como foram vendidas seis barragens pela EDP à Engie.

“O Governo do PS em 2007 vendeu a extensão da exploração por mais 13 anos de 27 barragens por cerca de 700 milhões de euros e agora a EDP, só com seis barragens, vende por 2,2 mil milhões de euros, vejam bem em quanto o Estado acabou por ser burlado”, criticou.

O líder do PSD reiterou as acusações ao ministro do Ambiente de, neste processo, “se colocar como advogado de Defesa” da EDP ao dizer que a empresa não tem de pagar imposto de selo.

“Depois, vem a público e diz que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer positivo e esconde dos portugueses que o parecer técnico original é negativo e que é depois dada a volta por cima para que haja um parecer já com retoques políticos a dizer que sim”, afirmou.

Rio reiterou ainda que, ao contrário do que foi noticiado pela RTP, a empresa que foi criada pela EDP para fazer a venda tinha apenas “um funcionário e não 28”, dizendo ter o documento que o comprova.

“Há um esforço incrível do Governo em mentir, baralhar, para ver se as pessoas não percebem nada”, disse.

O presidente do PSD justificou ser fundamental que, tal como pediu hoje o grupo parlamentar social-democrata, o presidente da APA vá ao parlamento explicar o processo.

“O que levou a APA a alterar o parecer?”, questionou.

O PSD e o PAN pediram hoje a audição do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, com os sociais-democratas a apontar o “avolumar de dúvidas e contradições” sobre a venda de seis barragens da EDP à Engie.

A 13 de novembro de 2020, foi anunciado que a APA tinha aprovado a venda das barragens, mas na terça-feira veio a público um parecer interno de 30 de julho de 2020 que considerou não estarem reunidas as condições para a realização da venda, propondo que fosse solicitado parecer jurídico.

A EDP concluiu, em 17 de dezembro, a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formados pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova.