“Em todo o mundo, todos os dias, seres humanos têm os seus direitos fundamentais desrespeitados e as suas liberdades violadas”, afirmou Maria do Carmo Silveira, secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A secretária-executiva falou durante do evento “Evocação dos 70 anos da Assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Uma perspetiva da Juventude sobre a atualidade da Declaração nos seus 70 anos”, que decorreu hoje, em Cascais.

Em alguns casos, estes valores fundamentais, segundo a responsável, “tem sido questionados em nomes de valores e ideais que procuram anular, ou pelo menos relativizar, as conquistas e os avanços que consideramos garantidos há poucos anos”.

“Neste contexto, é necessário, mais do que nunca, alimentar a esperança e manter viva a mobilização em prol de um mundo mais justo e igualitário”, disse.

“Os jovens têm um papel fundamental a desempenhar neste processo. O mundo precisa, mais do que nunca, do compromisso e do engajamento dos jovens com a causa dos direitos humanos”, declarou.

Segundo a secretária-executiva, é necessário que a declaração septuagenária, mas “tão vigorosa quanto na época da sua elaboração e adoção”, seja reapropriada pela juventude de modo que a sua mensagem emancipatória possa ser reiterada e transmitida a gerações futuras e “o trabalho diário pela sua plena implementação ganhe novo impulso e alento”.

Passados 70 anos da assinatura na ONU da Declaração Universal dos Direitos Humanos, esta carta, segundo a responsável da CPLP “conserva toda a sua força e a sua urgência”.

“O primado dos direitos humanos é um dos princípios orientadores da CPLP”, disse Maria do Carmo Silveira, sublinhado que o bloco lusófono tem trabalhado com proximidade com as várias organizações e instituições dos direitos humanos.

A secretária-executiva disse que a CPLP tem trabalhado na área dos direitos humanos, entre outros, com projetos e ações “na segurança alimentar e nutricional, na luta contra o trabalho infantil, na saúde e em iniciativas conjuntas que tem encontrado crescente reconhecimento internacional”.

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, também presidente temporário da CPLP, disse que a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi “um dos mais marcantes eventos do nosso tempo”.

“Podemos dizer com propriedade que a humanidade através da Assembleia-Geral das Nações Unidas, proclamou uma nova era, uma era de dignidade, liberdade, justiça e paz. A proclamação representou um passo de gigante, pois que ficou consagrada a universalidade dos direitos fundamentais dos homens e das mulheres”, afirmou.

“Os direitos fundamentais já não dependiam da vontade isolada dos Estados, da sua maior ou menos tolerância ou arbítrio, da sua maior democraticidade ou autoritarismo, pois eram inerentes a toda e qualquer pessoa (…)”, referiu.

Para o Presidente de Cabo Verde, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos marcos fundamentais dos seres humanos pois, de certa forma, “estabelece fronteiras entre a barbárie e a humanidade”, sublinhando que nos últimos 70 anos o mundo passou por uma grande transformação.

É importante “a intensificação das relações de cooperação entre os Estados, o multilateralismo” para obter-se “soluções transversais” aos problemas que se apresentam, nomeadamente no campo dos direitos humanos.