Os sindicatos dos guardas prisionais responsabilizaram hoje o parlamento pelas condições que permitiram a fuga da cadeia de Vale de Judeus e defenderam a reativação das torres de vigia e a separação entre segurança prisional e reinserção social.
A medida, que proíbe "a propaganda das relações homossexuais e o incesto em escolas e programas de televisão" já tinha sido rejeitada pela UE no início deste mês.
Os resultados de um estudo, conhecidos em julho, mostravam que 30% das unidades de saúde com telemedicina não controlavam o cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos das teleconsultas e 17,1% não cumpria a obrigação de obter o consentimento informado dos utentes.
O evento, que acontece na cidade desde 2001, assinala a luta pelos direitos da comunidade LGBTI+. Este ano, a celebração é feita no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril.
A organização Human Rights Watch (HRW) acusou hoje a Bielorrússia de negar aos cidadãos, através de um decreto presidencial, a renovação dos passaportes e de documentos essenciais nos consulados de Minsk no estrangeiro.
O verão já cá está há alguns meses e é nesta altura que muito optam por viajar de avião para outras paragens. Porém, viajar também pode resultar em alguns percalços caso a bagagem chegue danificada, se encontre atrasada ou seja perdida.
Com saudades dos festivais de verão? O seu regresso está quase aí. Se ainda tem bilhetes ou passes para as edições de 2020 ou 2021, que a pandemia obrigou ao adiamento, saiba o que deve fazer antes de preparar mochila e tenda. Datas, trocas e os seus direitos.
A nova da lei do aborto foi aprovada em Conselho de Ministros esta terça-feira. Do pacote legislativo fazem parte outras medidas como a criação da licença menstrual. Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, fala numa lei que "amplia os direitos sexuais e menstruais" das mulheres. Ponto por ponto,
Só dentro de 30 anos é expectável que as mulheres recebam o mesmo salário médio mensal que os homens nas mesmas funções, indica um estudo esta quinta-feira divulgado, com base nas evoluções registadas em Portugal na última década.
O Presidente dos Estados Unidos criticou um projeto de lei que visa proibir os professores de falar sobre orientação sexual nas escolas do estado da Florida e prometeu proteger as crianças da comunidade LGBTQI+.
Pelo menos 16 casais de pessoas do mesmo sexo conseguiram adotar uma criança desde que a lei foi alterada há cinco anos, como aconteceu com Mário e Flávio, que começaram "a maior e melhor aventura" das suas vidas.
As pessoas não-binárias de Nova Iorque que atualmente têm de se declarar como masculinas ou femininas para aceder a serviços públicos processaram o estado, alegando que os está a discriminar ao não dar uma opção de género X.
Perante os rápidos avanços científicos, a possibilidade da manipulação da mente humana torna-se cada vez mais um tema que muitos querem ver discutido. A Web Summit foi "palco" de uma espécie mergulho no futuro, com dois especialistas a abordarem a necessidade da criação de ‘neurodireitos’.
A Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa avisa, no seu relatório anual, que o racismo, a descriminação racial e a intolerância estão em ascensão.
Mais de cem mulheres manifestaram-se hoje, sob o lema "Parem de nos matar", junto ao Tribunal da Relação no Porto, e apelaram para o fim da "violência contra as mulheres" e da "cultura machista que existe em algumas instituições".
São várias as aplicações que lhe permitem escolher um hotel mediante o preço, localização ou impressões de outros utilizadores. Mas, e se pudesse escolher o sítio onde vai pernoitar dependendo da forma como a unidade hoteleira trata os seus funcionários ou colaboradores indiretos? Em Espanha vai ser
O relatório anual do Fórum Económico Mundial conclui que, se não houver progressos rápidos, serão precisos 108 anos para se conquistar a plena igualdade de género em todo o mundo. Este ano, as diferenças entre homens e mulheres foram reduzidas em apenas 0,03%. A Islândia é o país onde as diferenças
Os direitos humanos são violados todos os dias no mundo e os jovens têm um papel importante neste processo com a promoção e transmissão para as gerações futuras da causa destes direitos fundamentais das pessoas, disse esta sexta-feira a secretária-executiva da CPLP.
Portugal subscreveu hoje com outros 18 Estados-membros da União Europeia uma declaração conjunta a apelar à Comissão Europeia para que reforce o combate à discriminação contra a comunidade LGBTI, anunciou o ministro Vieira da Silva.
"É fundamental que todos aqueles que batalham diariamente, de modo mais visível ou menos visível, pelos direitos de todas as crianças e jovens, se unam, questionando intensamente, por exemplo, sobre o grau de importância política que Portugal atribui hoje às questões da pobreza infantil." Análise em
Os "direitos humanos das mulheres têm menos garantias de respeito e efetivação do que os direitos humanos dos homens", considera a presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, que organiza uma cimeira sobre o tema, em Lisboa.
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, o projeto de lei que cria o regime jurídico do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (MeCDPD).
O retrocesso em direitos humanos é possível a qualquer momento, muito rapidamente, e baixar os braços não é opção, defende a ex-diretora da Amnistia Internacional Teresa Pina, que sexta-feira lança, em livro, uma reflexão sobre o tema.
