Depois do desafio de Montenegro à convocação de eleições diretas antecipadas — rejeitado por Rui Rio, mas que submeterá a direção a um voto de confiança do Conselho Nacional -, a semana social-democrata começa com os dois protagonistas da crise separados por centenas de quilómetros.

Às 14:00, Marcelo Rebelo de Sousa recebe o social-democrata Luís Montenegro, a pedido deste, depois de na sexta-feira à noite se ter encontrado com Rui Rio, no Porto, um encontro onde foram debatidos temas “quer da política interna, quer da política externa”, de acordo com o presidente do PSD.

O chefe de Estado justificou ter pedido o encontro com Rui Rio porque precisava de tomar “decisões sobre diplomas”, incluindo o da descentralização, e esta semana tinham “calendários completamente incompatíveis”.

Hoje, Rui Rio começa o dia com uma visita à empresa têxtil RIOPELE em Vila Nova de Famalicão (Braga), às 11:00, seguindo-se à tarde uma visita aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, reunindo-se à noite com militantes deste distrito, à porta fechada.

Para o resto da semana, a agenda do presidente do PSD está ainda por definir, tendo sido desmarcada a reunião com os militantes do distrito de Setúbal prevista para quarta-feira, de acordo com fonte do seu gabinete, quando se aguarda que seja convocada a reunião extraordinária do Conselho Nacional do partido.

A data dessa reunião será marcada no início da semana, assegurou no sábado à Lusa o presidente do órgão máximo do PSD entre congressos, Paulo Mota Pinto, que confirmou ter recebido um requerimento a pedir a votação de uma moção de confiança à direção, que deu entrada na sexta-feira à noite.

Segundo o regulamento do Conselho Nacional, a convocação de uma reunião extraordinária determina a sua realização “no prazo máximo de 15 dias da receção do requerimento, salvo se outro prazo mais curto for requerido”, devendo ser convocada com a antecedência mínima de três dias.

Na sexta-feira, o antigo líder parlamentar do PSD Luís Montenegro manifestou disponibilidade para se candidatar à liderança e desafiou Rui Rio, que completou no domingo um ano de mandato, a convocar eleições diretas antecipadas de imediato.

A resposta de Rio chegou um dia depois, no sábado: “A minha resposta é não”, disse o presidente do partido, que anunciou, contudo, ter pedido a convocação de um Conselho Nacional extraordinário para que o órgão aprecie e vote uma moção de confiança à sua direção.

“Se for esse o seu entendimento, o Conselho [Nacional] pode retirar a confiança à direção nacional e assumir democraticamente a responsabilidade de a demitir. Se os contestatários não conseguiram reunir as assinaturas para a apresentação de uma moção de censura, eu próprio facilito-lhes a vida e apresento […] uma moção de confiança”, afirmou o presidente do PSD.

Rio referia-se a um movimento promovido por alguns dirigentes distritais de recolha de assinaturas para convocar um Conselho Nacional extraordinário com vista à apresentação de uma moção de censura à direção.

O artigo 68.º dos estatutos do PSD determina que “as moções de confiança são apresentadas pelas Comissões Políticas e a sua rejeição implica a demissão do órgão apresentante”.

O regulamento do Conselho Nacional determina ainda que as votações do Conselho Nacional se realizam por braço no ar, com exceção de eleições ou se tal for requerido “por pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes”.

Integram o Conselho Nacional no total 136 membros, cerca de 70 eleitos e quase o dobro por inerência.