“Estou convencida de que a versão da Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial, com todas as suas imperfeições e desigualdades, continua a ser a melhor versão da história. Nunca ficarei a assistir ao seu desmembramento por dentro ou por fora, nunca permitirei que a polarização extrema das nossas sociedades seja aceite, nunca aceitarei que os demagogos e os extremistas destruam o nosso modo de vida europeu e, estou aqui hoje, pronta para liderar a luta com todas as forças democráticas desta casa [assembleia europeia]”, afirmou Ursula von der Leyen.

Intervindo perante os eurodeputados na sessão plenária, na cidade francesa de Estrasburgo, a líder do executivo comunitário, que tenta hoje ser reconduzida no cargo por mais cinco anos, indicou estar “profundamente preocupada” com a “clara tentativa de dividir e polarizar as sociedades”, que causam “ansiedade e incerteza” aos cidadãos.

Como é feita a Eleição da Presidente da Comissão Europeia?

De acordo com o artigo 14.º do Tratado da União Europeia, ao Parlamento Europeu «compete-lhe eleger o presidente da Comissão». Na prática, e com base no Regimento do Parlamento Europeu, o candidato proposto pelo Conselho Europeu, neste caso Ursula von der Leyen, deve apresentar ao Parlamento as suas orientações políticas, seguidas de um debate. Em seguida, o Parlamento elege o presidente da Comissão por maioria dos deputados que o compõem — ou seja, 361, num Parlamento composto por 720 deputados. Se o candidato não obtiver a maioria exigida, o presidente convidará o Conselho Europeu a apresentar outro nome no prazo de um mês, para uma eleição seguindo o mesmo procedimento.

Como são nomeados os Comissários?

O presidente eleito atribui pastas políticas aos candidatos a comissários, um por cada país da UE.

Os comissários exercem as suas funções na Comissão independentemente dos governos nacionais dos seus países de origem.

Cada comissário indigitado tem de comparecer perante a comissão parlamentar competente para a sua pasta, que avalia se este é ou não adequado para exercer o cargo em questão.

Uma vez aprovados todos os 26 comissários indigitados (que se podem retirar se não receberem uma avaliação positiva), estes, juntamente com o presidente eleito e o alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, têm de ser aprovados pelo Parlamento Europeu numa votação única.

O Conselho Europeu nomeia formalmente todos os comissários para as respetivas posições, deliberando por maioria qualificada.

Qual a função da Comissão Europeia?

É o órgão executivo politicamente independente que propõe nova legislação, gere as políticas da UE de acordo com as competências definidas nos Tratados, executa o orçamento da UE e aplica o direito da UE.

“Estou convencida de que a Europa, uma Europa forte, pode estar à altura do desafio, e é por isso que vos peço hoje a vossa confiança”, considerou.

Neste discurso, Ursula von der Leyen falou numa altura de escolhas na UE, indicando que, “num mundo cheio de adversidades, o destino da Europa depende do que for feito a seguir”.

“A escolha resume-se a saber se nos deixaremos moldar pelos acontecimentos e pelo mundo que nos rodeia ou se nos uniremos e construiremos o nosso futuro por nós próprios e essa escolha é nossa”, vincou.

E elencou: “A Europa não pode controlar os ditadores e os demagogos de todo o mundo, mas pode optar por proteger a sua própria democracia. A Europa não pode determinar eleições em todo o mundo, mas pode optar por investir na segurança e na defesa deste continente. A Europa não pode travar a mudança, mas pode optar por abraçá-la e investir numa nova era de prosperidade e de melhoria da nossa qualidade de vida”.

Von der Leyen critica Orbán por ida a Moscovo

“A Rússia está a contar que a Europa e o Ocidente se tornem brandos e alguns na Europa estão a alinhar. Há duas semanas, um primeiro-ministro da União Europeia [UE] deslocou-se a Moscovo. Esta chamada missão de paz não passou de uma missão de apaziguamento, tratou-se de uma missão de apaziguamento, pura e simplesmente”, disse Ursula von der Leyen.

A líder do executivo comunitário criticou a deslocação de Viktor Orbán a Moscovo no início do mês, ocasião na qual se encontrou com o Presidente russo, Vladimir Putin, quando a Hungria assume a presidência rotativa da UE este semestre.

O primeiro-ministro húngaro justificou a visita no âmbito de uma missão de paz.

“Apenas dois dias depois [desta visita], os jatos de Putin apontaram os seus mísseis a um hospital pediátrico e a uma maternidade em Kiev [na Ucrânia], e todos nós vimos as imagens de crianças cobertas de sangue, vimos as mães a tentarem pôr em segurança jovens doentes com cancro”, acrescentou Ursula von der Leyen, cujas palavras foram recebidas por aplausos no hemiciclo.

Segundo a líder do executivo comunitário, “esse ataque [russo] não foi um erro”, mas sim “uma mensagem, uma mensagem arrepiante, do Kremlin para todos”, quando se assinalam dois anos e meio da invasão russa da Ucrânia.

“Por isso, senhores deputados, a nossa resposta tem de ser igualmente clara: ninguém quer a paz mais do que o povo da Ucrânia, uma paz justa e duradoura para um país livre e independente e a Europa estará ao lado da Ucrânia durante o tempo que for necessário, esta é a nossa mensagem”, vincou.

Neste discurso para apresentar a sua visão para uma eventual reeleição, Ursula von der Leyen adiantou: “Temos de investir mais na nossa segurança e defesa. A Rússia continua na ofensiva no leste da Ucrânia e está a apostar numa guerra de desgaste, em tornar o próximo inverno mais rigoroso do que o anterior”.

Von der Leyen já havia criticado a viagem a Moscovo e há três dias indicou que não iria realizar a habitual visita do colégio ao país que assume a presidência rotativa da UE nem enviar comissários às reuniões informais em Budapeste.

A posição surge também dias depois de os embaixadores dos países junto da UE terem discutido o papel da presidência húngara rotativa do Conselho, perante uma preocupação crescente nas capitais sobre as polémicas deslocações de Orbán.

A 01 de julho, a Hungria assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE, que vai liderar até final do ano, e desde então o primeiro-ministro húngaro já realizou deslocações oficiais à Ucrânia, à Rússia, ao Azerbaijão e países vizinhos e à China, tendo ainda mantido contactos com a Turquia.

As visitas, e sobretudo o encontro em Moscovo com o Presidente russo, Vladimir Putin, geraram várias críticas em Bruxelas e as garantias de que as iniciativas têm ocorrido no quadro das relações bilaterais e não em representação europeia.

O que está em causa?

Após a candidata do Partido Popular Europeu se ter vindo a reunir nos últimos dias com as bancadas parlamentares (como Socialistas, Liberais, Verdes e Conservadores) para apelar ao aval destes parlamentares, Ursula von der Leyen apresenta hoje o seu programa e as suas propostas para uma eventual reeleição, visando um novo mandato de cinco anos.

Cabe ao Parlamento Europeu aprovar, após a proposta do Conselho Europeu feita no final de junho, o novo presidente da Comissão por maioria absoluta (metade de todos os eurodeputados mais um), com Ursula von der Leyen a ter de obter ‘luz verde’ de pelo menos 361 parlamentares (entre 720).

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que tenta hoje ser reeleita pelo Parlamento Europeu, prometeu aos eurodeputados não aceitar a “polarização extrema das sociedades” europeias e que “demagogos e extremistas destruam” a União Europeia (UE).

Entre os partidos portugueses representados no hemiciclo europeu, o BE, PCP e Chega vão votar contra a reeleição de Ursula von der Leyen para a Comissão Europeia, com PS ainda indeciso e IL, PSD e CDS a votarem a favor.

Na sequência do acordo partidário entre centro-direita, socialistas e liberais sobre os cargos europeus de topo, o presidente eleito do Conselho Europeu (escolhido nesse pacote), o ex-primeiro-ministro português António Costa, esteve na terça-feira em Estrasburgo para manifestar apoio a Von der Leyen.

Enquanto primeira mulher na presidência da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen foi aprovada pelo Parlamento Europeu em julho de 2019 com 383 votos a favor, 327 contra e 22 abstenções, numa votação renhida.

Com uma maior fragmentação partidária no Parlamento Europeu, a recondução no cargo ainda não é garantida e têm sido, aliás, vários os parlamentares a ameaçar não apoiar a alemã, alegando que Ursula von der Leyen está demasiado ligada à ala conservadora ou criticando a sua postura em relação à externalização das políticas de migração da União Europeia (UE) e a certos recuos nas metas climáticas.

Durante a sua campanha eleitoral, a responsável garantiu que só cooperaria com partidos pró-Ucrânia dada a invasão russa, pró-Europa e pró-projeto europeu e que defendessem o Estado de direito, sem deixar claro se iria colaborar com os Conservadores e Reformistas Europeus – que juntam partidos de direita radical como o polaco Lei e Justiça ou o italiano Irmãos de Itália -, o que poderia pôr em causa o apoio de Socialistas, Liberais e Verdes.

Também não é certo o apoio de todos os eurodeputados do seu partido.

Ursula von der Leyen foi a candidata cabeça de lista do PPE nas eleições europeias de 06 a 09 de junho (não havia sido nas anteriores).

Se o nome da responsável não obtiver a maioria exigida, a presidente do Parlamento Europeu, a reeleita Roberta Metsola, terá de convidar o Conselho Europeu a apresentar um outro nome, para uma nova votação.