A entrega foi feita às 16:00, pelos atores e encenadores Miguel Maia e São José Lapa, em representação dos signatários, que indicaram não terem sido recebidos por ninguém no interior da residência oficial.

Após a saída, Maia e São José Lapa juntaram-se ao grupo de cinco artistas que os aguardava, demorando-se apenas uns breves minutos, no local.

Na altura, questionado pela agência Lusa, Levi Martins, um dos representantes da comissão, disse que a entrega da carta foi motivada pela “ausência de repostas por parte da ministra da Cultura, em relação aos problemas que foram identificados no setor, desde que saíram os resultados dos concursos dos apoios sustentados” para 2020/2021.

“Não houve uma ação concreta [do Governo], nem uma vontade de diálogo efetivo com o setor. As pessoas querem uma resposta concreta, e ações concretas, e não simples discursos”, acrescentou.

Os concursos em causa, que motivaram uma forte contestação em outubro, quando foram conhecidos, são organizados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), e deixaram sem apoio 75 das 177 candidaturas reconhecidas como elegíveis pelos júris dos concursos. Um total de 102 foram apoiadas.

Questionados pela Lusa sobre alguma abertura do Ministério da Cultura para os receber, Levi Martins disse que, até ao momento, não houve qualquer resposta: “Nós esperávamos que a ministra no parlamento desse algum tipo de resposta. Não tendo resposta, mantemos a nossa posição” de contestação.

No parlamento, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, mostrou alguma abertura para melhorar o modelo de apoio às artes, mas defendeu a realização dos concursos, de forma transparente.

A tutela tem vindo a sublinhar que o valor de 25 milhões disponibilizado para os concursos representa um aumento de 83% em relação a anos anteriores.

“A nossa ideia é dar continuidade à reflexão sobre política cultural. Esta comissão não se formou simplesmente para reagir aos resultados mas também para se tornar um instrumento de reflexão e orientação para as políticas do setor”, acrescentou Levi Martins.

A Comissão de Profissionais das Artes considera que “há um desfasamento entre a perceção do Governo, sobre a situação dos artistas, e a própria realidade”.

Sobre a Jornada de Luta marcada hoje pela Plataforma Cultura em Luta – em curso em Lisboa, Porto e Bragança – que começa na capital às 18:00, disseram que, apesar de se tratar de uma iniciativa separada da comissão, vão participar.

A jornada, apoiada por representantes de estruturas culturais e sindicais, visa exigir o reforço do financiamento no setor das artes e em defesa de em 1% do Orçamento do Estado para a Cultura, antes da apresentação da proposta para o próximo ano 2020, prevista para a próxima segunda-feira.