“Até julho, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da covid-19, bem como aquelas que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 672,1 milhões de euros e a um aumento da despesa em 1.643,9 milhões de euros”, pode ler-se na Síntese da Execução Orçamental hoje divulgada pela DGO.

O valor registado até julho relativo à pandemia de covid-19 é inferior aos 3.774 milhões de euros de perdas relativas a aumento da despesa e redução da receita registados até junho.

“Do lado da receita, destaca-se as prorrogações de pagamento de impostos, a pagar a partir do 2.º semestre, por um período de até seis meses (379,3 milhões de euros para o IVA e 122,9 milhões de euros para as retenções na fonte de IRS e IRC) e a suspensão do pagamento de planos prestacionais e de processos de execução contributiva (99,4 milhões de euros)”, indica a DGO na sua síntese.

Na tabela que acompanha a síntese, a DGO detalha que a prorrogação da retenção na fonte do IRC e IRS gerou uma perda de 122,9 ME, a prorrogação do pagamento do IVA de 379,3 ME, a suspensão do pagamento de planos prestacionais e processos de execução contributiva 99,4 ME e outros itens 68,5 ME.

De acordo com a DGO, a maior fatia da despesa relacionada com a pandemia de covid-19 foi dedicada ao ‘lay-off’, que custou 751,8 milhões de euros, seguindo-se equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos e outros itens de saúde (251,8 ME), o apoio extraordinário à redução da atividade económica dos trabalhadores independentes (137,2 ME)e ainda outros itens (114,7 ME).

Seguem-se, na lista de despesa abaixo dos 100 milhões de euros o apoio excecional à família (82,9 ME), ventiladores e outros equipamentos dedicados ao Serviço Nacional de Saúde (52,2 ME), o complemento de estabilização para os trabalhadores qus estiveram em ‘lay-off’ (48,3 ME), EPI, adaptação dos locais de trabalho, produtos e serviços de limpeza (37,8 ME), recursos humanos, entre os quais contratações, horas extra e outros abonos (34,3 ME), isolamento profilático (31,8 ME), prorrogação do subsídio social de desemprego (31,8 ME) e ainda apoios às empresas no âmbito do programa Adaptar (24,3 ME).

Na despesa com ativos financeiros estão ainda a linha de apoio ao turismo para microempresas, no valor de 44,5 milhões de euros, e outros itens, contabilizados em 0,4 milhões de euros.

A DGO assinala que “na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da covid-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria crescido 2,1% face ao mesmo período do ano anterior (em vez de 5,3%) e a receita efetiva teria diminuído 9,1% (em vez de 10,5%)”.

O défice das contas públicas portuguesas agravou-se em 7.853 milhões de euros até julho, chegando aos 8.332 milhões de euros (ME), divulgou hoje o Ministério das Finanças, em comunicado.

“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até julho um défice de 8.332 ME, um agravamento em resultado da pandemia de 7.853 ME face ao período homólogo pelo efeito combinado de contração da receita (-10,5%) e de crescimento da despesa (5,3%)”, pode ler-se no comunicado das Finanças que antecede a Síntese de Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).