Num 'paper' publicado hoje pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP), Bruno Trancoso da Costa revê diversos estudos e relatórios para sinalizar algumas das causas possíveis para a fraca produtividade em Portugal, concluindo que os benefícios atribuídos às pequenas empresas podem explicar parte do problema.

"Estas regras e políticas são frequentemente criadas com o intuito de favorecer as empresas mais pequenas e/ou estimular o empreendedorismo; no entanto podem operar, em determinadas situações, como uma forma de 'imposto implícito' sobre a escala empresarial, constituindo um incentivo para as empresas não crescerem tanto como poderiam", na medida em que crescer para além de determinados patamares acarretaria a perda de vantagens, afirma o economista.

É que, segundo Bruno Trancoso da Costa, os recursos acabam por "não convergir para as empresas mais produtivas".

Em causa estão instrumentos de política pública nas mais diversas áreas - como subsídios, benefícios fiscais, legislação laboral, ambiental - que podem ter "efeitos potencialmente perniciosos".

"A existência de custos adicionais leva a que as empresas afetadas (as maiores) reduzam a sua procura de trabalho, o que resulta numa descida dos salários praticados na economia; nesta situação muitos trabalhadores passam a trabalhar em empresas mais pequenas ou preferem abrir pequenos estabelecimentos (cujo número, em consequência, aumenta). Ocorre deste modo uma redistribuição de parte da produção para empresas menos produtivas", afirma o economista do CFP.

Bruno Trancoso da Costa cita outros estudos, admitindo que a "existência de leis e regulamentos cuja aplicação depende da dimensão das empresas (por exemplo linhas especiais de crédito e/ou subsídios ao emprego para empresas de menor dimensão) poderá ter contribuído para a sobrevivência de empresas pouco produtivas e, logo, para uma ineficiente afetação de recursos na economia, o que se reflete negativamente na produtividade agregada".

Nesse sentido, o economista do CFP defende que um mapeamento dos benefícios dependentes da dimensão das empresas (as chamadas 'size-dependent regulations') vigentes em Portugal para "identificar possíveis obstáculos ao crescimento das empresas e para melhorar a coordenação das diversas políticas que influenciam a atividade das empresas, por forma a evitar a acumulação não-intencional de condicionantes que, no seu conjunto, possam formar uma barreira que incentiva as empresas a não crescer".

Outros fatores relevantes para a produtividade são a "reduzida formação dos gestores, o acesso a financiamento e os reduzidos níveis de capital social que caracterizam a sociedade portuguesa (que dificultam a formação de parceiras com potenciais sócios ou investidores, por exemplo)".

Por isso, Bruno Trancoso da Costa defende que "remover obstáculos ao crescimento das empresas é um vetor de reformas estruturais de primeira importância, na medida em que possibilitaria que mais recursos fluíssem para as empresas com maior propensão para crescer – isto é, as que apresentam maiores índices de produtividade e de capacidade de criação de emprego".