Na sua próxima reunião, na segunda-feira, em Bruxelas, será eleito o sucessor do holandês Jeroen Dijsselbloem, que em janeiro de 2013 sucedeu àquele que foi o primeiro presidente do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro, o agora presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que quando assumiu funções (2005) era primeiro-ministro e ministro das Finanças do Luxemburgo.
O Governo português, que ainda não anunciou se candidatará ou não o ministro Mário Centeno – um dos nomes mais falados nos últimos meses em Bruxelas para ocupar o cargo -, tem apenas reiterado a necessidade de uma reforma de um órgão muito criticado pela forma como conduz os seus trabalhos, à porta fechada e sem prestar contas, dado o seu caráter "formalmente informal".
Em setembro passado, foi o próprio comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, a denunciar o que classificou como “défice democrático” do Eurogrupo, juntando-se a um coro de vozes que reclamam mais transparência e responsabilização do fórum, sobretudo desde as tomadas de posição muito duras durante a crise grega em 2015, em reuniões que, segundo muitos, eram fundamentalmente “presididas” pelo mais poderoso ministro na sala, o alemão Wolfgang Schäuble.
“Há que reconhecê-lo: o Eurogrupo, tal como o conhecemos, é uma imitação extremamente pálida de um órgão democrático”, declarou Moscovici, que, enquanto comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, tem também lugar à mesa do fórum. O comissário francês é um dos grandes defensores da ideia de "fundir" os cargos de comissário que, atualmente, ocupa e de presidente do Eurogrupo.
Ainda mais famosas foram as críticas do antigo ministro grego Yanis Varoufakis, que escreveu mesmo um livro, “Adultos na Sala”, sobre a sua “batalha” de cinco meses contra a ‘troika’ e, designadamente, o que classificou como “autoritarismo” do fórum de ministros das Finanças da zona euro, com Schäuble à cabeça.
O Eurogrupo, que se reúne na véspera do Conselho Ecofin (ministros das Finanças da União Europeia), na prática decide e pré-aprova as decisões referentes à zona do euro, o que justifica o protagonismo que ganhou com a crise e as condições impostas para os “resgates” a países como Grécia, Irlanda e Portugal.
O Eurogrupo, de que o público em geral só começou a ouvir falar quando a crise económica e financeira atingiu com força a Europa, e levou alguns Estados-membros, entre os quais Portugal, a necessitar de assistência financeira, remonta, todavia, a 1998, data da primeira reunião.
Anteriormente chamado de “Euro-X” e “Euro-XII”, numa referência ao número de países com a moeda única (atualmente são 19), o Eurogrupo foi criado por iniciativa francesa, enquanto fórum de consulta e coordenação política em assuntos da zona euro, e celebrou a sua primeira reunião em junho de 1998, no Luxemburgo.
Ao início, a presidência do fórum era assegurada pelo país com a presidência semestral rotativa do Conselho (excetuando quando o Estado-membro não pertencia à zona euro, sendo então a liderança assumida pelo país seguinte da moeda única a presidir ao Conselho), e só em 2004 os ministros decidiram eleger um presidente, tendo Juncker sido o eleito, iniciando funções em 01 de janeiro de 2005.
O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em dezembro de 2009, conferiu base legal ao fórum informal de ministros das Finanças da zona e ao seu presidente, tendo Juncker sido reconduzido 2010, até ceder o lugar a Dijsselbloem, que iniciou o seu primeiro mandato em janeiro de 2013 e um segundo em julho de 2015 (cada mandato é agora de dois anos e meio).
Na próxima segunda-feira, Dijsselbloem – cuja demissão o Governo português chegou a reclamar, na sequências das suas polémicas declarações sobre os países do sul gastarem dinheiro “em álcool e mulheres” – presidirá pela última vez a uma reunião do Eurogrupo, a da eleição do terceiro presidente deste poderoso e polémico órgão político, que passará a ter um novo líder e um novo ministro alemão, após a saída de Schäuble, restando saber quem irá, efetivamente, conduzir os trabalhos e mais influenciar as decisões.
Comentários