“A melhoria do défice mantém a trajetória favorável observada desde o início do ano. A execução até agosto registou um défice de 3.990 milhões de euros, o que representa 72,6% do previsto para o ano”, afirma o ministério tutelado por Mário Centeno, num comunicado que antecede a publicação da síntese de execução orçamental até agosto pela Direção-Geral de Orçamento (DGO).

As Finanças afirmam que o défice das Administrações Públicas até agosto deste ano melhorou 81 milhões de euros face ao mesmo período de 2015, quando registou 4.071 milhões de euros – um montante que “representava 85,7% do défice anual” previsto pelo anterior governo PSD/CDS-PP.

De acordo com a síntese de execução orçamental, divulgada entretanto pela DGO, “a melhoria do saldo das Administrações Públicas resultou do aumento dos excedentes da Segurança Social (em 222 milhões de euros) e da Administração Regional e Local (em 317 milhões de euros)”.

As Finanças destacam ainda que redução do défice face aos primeiros oito meses do ano passado foi conseguida através de um aumento da receita de 1,3%, para 49.854 milhões de euros, superior ao crescimento de 1% da despesa, para 53.844 milhões de euros.

A DGO explica que o aumento homólogo de 621 milhões de euros na receita “reflete principalmente o aumento dos impostos indiretos e das contribuições para a Segurança Social”.

A subida de 541 milhões na despesa “reflete sobretudo o acréscimo das despesas com pessoal, dos encargos com os juros da dívida do Estado e da despesa com prestações sociais (com exceção das prestações de desemprego, que diminuíram), parcialmente compensado pelo decréscimo registado na despesa com subsídios à formação profissional e nas aquisições de bens e serviços correntes e de capital", justifica.

Face ao valor acumulado até julho, o défice das Administrações Públicas melhorou 991 milhões de euros, acrescenta o ministério.

Já o saldo primário (que exclui os encargos com os juros da dívida) das Administrações Públicas registou um excedente de 1.628 milhões de euros até agosto, melhorando 409 milhões de euros face ao mesmo período de 2015.

O défice da Administração Central e da Segurança Social até agosto subiu para 4.749 milhões de euros, mais 236 milhões do que o défice de 4.513 milhões de euros registado no mesmo período de 2015.

A subida deveu-se sobretudo ao agravamento do saldo negativo da Administração Central (de -5.320 milhões até agosto do ano passado de euros para -5.778 milhões no mesmo período de 2016), uma vez que a Segurança Social viu o seu excedente aumentar (de 806 milhões nos primeiros oito meses de 2015 para 1.029 milhões no mesmo período deste ano).

A taxa de crescimento da receita foi de 0,9%, inferior à da despesa em 0,4 pontos percentuais. Por sua vez, a despesa primária aumentou 0,7%.

O ministério destaca que na Administração Central e Segurança Social as despesas com a aquisição de bens e serviços apresentaram uma redução de 2% e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,3%, “ambas abaixo do orçamentado”.