Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), entregue na segunda-feira no parlamento, o teto da propina no ensino superior vai descer 212 euros. No próximo ano letivo, os alunos vão pagar, no máximo, 856 euros.

João Sàágua disse à agência Lusa que se trata de uma “medida demagógica e perversa, uma vez que não vai beneficiar quem mais precisa”.

O reitor da UNL lembrou que o valor da propina entra na fórmula de atribuição das bolsas de estudo e ao baixar o valor daquela taxa diminui-se o número de alunos com direito ao apoio social.

Atualmente, a lei define que as bolsas de estudo no ensino superior são atribuídas a quem tem um rendimento per capita anual de 7.9215,87 euros, que é o equivalente a 16 vezes o Indexante de Apoio Social (IAS), acrescido do valor da propina máxima anual.

Ao descer o valor máximo da propina, o rendimento anual per capita não pode ultrapassar os 7.718,40 euros, caso contrário o aluno deixa de ter direito ao apoio social.

“Uma pessoa com um rendimento de 660 euros por mês, que este ano tinha direito a bolsa, ficará sem ela no próximo ano”, disse João Sàágua, alertando para os inúmeros alunos que vão deixar de ter apoio por causa de menos de 20 euros mensais.

“Se se mantiver a fórmula, em casos limiares, as pessoas mais carenciadas irão perder a bolsa”, por outro lado, as famílias das classes média e alta vão ter uma redução de 212 euros por ano.

Reconhecendo que para as famílias é sempre uma boa notícia saber que vão pagar menos, o Reitor manifestou-se “totalmente contra a medida” que cria a ilusão de apoiar quem precisa.

Para o reitor da Universidade Nova de Lisboa, a verba da redução das propinas deveria ser aplicada no reforço de apoios sociais dos alunos mais carenciados.

No que toca ao financiamento da instituição que dirige, João Sàágua lembra que a medida não terá qualquer impacto, uma vez que a proposta do OE2019 prevê que a diminuição das receitas resultante da redução das propinas será suportada por receitas que serão transferidas pelo Governo.

Desde que a notícia foi conhecida várias associações de estudantes, como a Federação Académica de Lisboa e a Associação de Estudantes de Coimbra, saudaram a medida, voltando a recordar a luta dos alunos por um ensino gratuito sem propinas.