“Em fevereiro de 2022, as prestações de ‘lay-off’ (concessão normal, de acordo com o previsto no Código de Trabalho) abrangeram 10.583 pessoas, lê-se na síntese estatística elaborada pelo Gabinete de Planeamento e Estratégia (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

De acordo com os dados, verifica-se um aumento em 2.511 trabalhadores (+31,1%) relativamente ao mês anterior e um acréscimo em 1.716 (+19,4%) em relação ao mesmo mês de 2021.

As prestações que resultam de redução de horário e de suspensão temporária tiveram acréscimos face ao mês anterior, em mais 1.873 (+25,5%) e 638 (+87,2%), respetivamente.

Estas prestações foram processadas para 152 entidades empregadoras, mais 14 do que no mês anterior.

Quanto ao ‘lay-off’ simplificado, criado para responder à pandemia de covid-19, dados publicados no início de março mostram que esta medida, em fevereiro, abrangeu apenas duas entidades empregadoras e 11 trabalhadores.

Números que contrastam com o mês anterior, quando o ‘lay-off’ simplificado abrangeu ainda mais de 2.300 entidades empregadoras e 23.691 trabalhadores.

Devido ao agravamento da pandemia, o Governo decretou no final de dezembro e início de janeiro o reforço das medidas para combater a covid-19, entre elas o encerramento de discotecas e bares, bem como a suspensão das creches e atividades de tempos livres, que puderam aceder ao ‘lay-off’ simplificado.

Desde o início da pandemia, mais de 121 mil empresas aderiram ao ‘lay-off’ simplificado, abrangendo 945 mil trabalhadores.

Por sua vez, 1.139 empresas aderiam ao ‘lay-off’ do Código do Trabalho nos últimos dois anos, envolvendo cerca de 44 mil trabalhadores.

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