Tristezas e Alegrias. Ou como mesmo na sombra de Pedrógão, houve motivos para o Governo celebrar

António Moura dos Santos
António Moura dos Santos

Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia nos jardins do Palácio de Belém, em Lisboa, sumarizou esta quarta-feira da melhor forma:

“Temos dias que são feitos de tristezas e alegrias. De passado, presente e futuro. O dia começou com uma evocação em termos de passado, triste, a propósito das vítimas dos incêndios florestais. Depois teve uma tarde cheia de debate sobre o futuro, do Orçamento Suplementar e o Conselho Europeu. E termina ao pôr do sol, com uma magnífica notícia para Portugal”.

Porque Portugal acordou, efetivamente, com um sentimento de tristeza. Afinal de contas, passaram hoje três anos desde o violento incêndio que deflagrou ao início da tarde de 17 de junho de 2017, no concelho de Pedrógão Grande.

As imagens do fogo mais mortífero registado em Portugal e que provocou a morte a 66 pessoas são impossíveis de apagar. Sejam aquelas do momento em que o laranja-vivo vinca o poder devastador das chamas, seja o decalque cinza da devastação que ficou e que torna impossível esquecer o que se passou.

Por isso mesmo, o próprio chefe de Estado esteve hoje na cerimónia de homenagem feita no local, distribuindo afeto na medida do possível nestes tempos de pandemia. Mas mais do que chorar o passado, Marcelo quis olhar para futuro, alertando que o combate aos incêndios também se faz com a redução de assimetrias no país — algo apenas possível com desenvolvimento económico e social.

Tal traz-nos à “tarde cheia de debate sobre o futuro”, já que foi também de desenvolvimento económico e social de que se falou na Assembleia da República, ou, pelo menos, da tentativa da sua manutenção em resposta à crise pandémica. Aprovado pelo Governo em Concelho de Ministros, hoje foi o dia de tanto o Orçamento Suplementar como o seu responsável, João Leão, se submeterem ao escrutínio parlamentar.

Pensado pelo executivo como a resposta possível aos estragos da covid-19, da parte do Governo e do PS, a mensagem passada foi a de que este Orçamento Suplementar tem um cariz inédito, está focado em aliviar famílias e empresas (e não em sobrecarregá-las) e apenas foi possível devido à estratégia governativa dos últimos cinco anos. Por outras palavras, se os orçamentos retificativos do passado deveram-se à necessidade de corrigir erros de gestão, este foi apresentado como vital para contrariar os efeitos de um acontecimento tão destrutivo quanto imprevisível.

No entanto, a mensagem não colheu entusiastas na Assembleia da República: se a proposta passou, foi porque a generalidade dos deputados absteve-se de votá-lo, tendo apenas os socialistas votado a favor e CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votado contra.

Acompanhando ponto por ponto o debate que antecedeu a votação, compreende-se porquê. O suposto "consenso" à volta do Programa de Estabilização Económica e Social — que, como vários intervenientes fizeram questão de relembrar, foi criado com sugestões e medidas de todos os partidos — não se traduziu exatamente da mesma maneira junto do Orçamento criado para sustentá-lo financeiramente.

À esquerda e à direita, ao longo de quatro horas, representantes dos vários partidos lamentaram que o Governo não tenha tido em conta algumas das medidas que consideravam essenciais incluir na proposta. Uns acusaram o documento de ser demasiado otimista, outros de ser demasiado modesto, houve quem se questionasse quanto à sua exequibilidade sem o Governo aumentar impostos e também quem considerasse que as suas contas são opacas.

À boleia das discussões sobre o Orçamento, houve dois temas espinhosos para João Leão enfrentar na sua estreia a apresentar um documento desta natureza perante a Assembleia da República. Se por um lado, sucederam-se as referências ao seu antecessor, Mário Centeno, acusado por mais do que um partido de “abandonar” o Governo numa altura crítica para o país, por outro, o novo ministro das Finanças teve de repetir uma e outra vez que não planeia injetar dinheiro no Novo Banco.

Não reunindo particular agrado junto de nenhuma das partes, para uns o Orçamento, na sua conceção, foi merecedor de veto. A maioria, porém, teve uma atitude mais benevolente e permitiu a sua aprovação, considerando que, seguindo o documento para a fase de especialidade, pode agora tentar influenciar a sua versão final.

Depois do olhar para o futuro, por fim, a alegria, o jubilo de que falou o Chefe de Estado. Em bom rigor, não foi bem ao pôr do sol, mas mais depois do almoço. Já havia o rumor, o burburinho de fundo que nos dizia que era praticamente certo. E foi já de estômago mais composto que Portugal ouviu da boca do Comité Executivo da UEFA a confirmação: Lisboa vai receber a fase final da Liga dos Campeões.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, o facto de Portugal ter sido escolhido para ser o palco da final da liga milionária demonstra a maneira como o país, mas sobretudo os portugueses e os seus profissionais de saúde, encarou a realidade da covid-19 que afeta o mundo inteiro. Porque ela existiu e continua a existir.

“Nós mostramos tudo isto ao mundo. Não paramos o vírus de um dia para o outro como se ele não existisse. Não paramos a epidemia de um dia para o outro, como se ela estancasse - isso não existe, mas não existe em nenhum país do mundo”, rematou o chefe de Estado.

Portanto, resta agora esperar pela fase final da Liga dos Campeões 2019/2020, marcada para entre 12 e 23 de agosto.

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