À hora que escrevo este texto o McDonald's já fechou e isso é estranho. Pelo menos, é-me estranho. Não que eu seja o maior fã ou consumidor da cadeia de hambúrgueres norte-americana, mas a minha consciência vive mais descansada sabendo que se a larica atacar pela noite dentro, ali na Avenida da República, em Lisboa, a qualquer hora, posso ir comer um Happy Meal e voltar para casa a dançar com o brinquedo nos dedos, a perguntar-me como é que os miúdos hoje em dia acham piadas a estas coisas, como se no meu tempo viessem consolas escondidas por debaixo de um pacote manchado pela gordura das batatas fritas.
Hoje, o meu estômago soube que nos próximos tempos o jantar vai continuar a ser a horas. E não, obviamente que esse não é o maior problema do mundo, ao mesmo tempo que é, no meu mundo, ansioso por mais um pózinho de normalidade que me permitisse uma noite de teatro, concerto ou comédia acompanhada por umas cervejas em algum lado até chegar à hora em que o McDonald's é, realmente, o único sítio aberto para aconchegar o estômago antes do caminho para casa.
Esta é a vida em Lisboa e dentro da Área Metropolitana da capital que passa a estar em estado de emergência, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro António Costa. O restante país, no primeiro dia de julho, passa estar em estado de alerta, o mais baixo dos níveis. Regressando à AML, há 19 freguesias de cinco concelhos continuarão em estado de calamidade “onde se concentra, neste momento, o foco de maior preocupação de novos casos [de infeção] registados”.
Assim, passam a existir três ‘níveis’ de restrições devido à pandemia de Covid-19.
A situação de alerta, aquela em que o país se encontrava antes de ser decretado o estado de emergência em 18 de março, é o nível mais baixo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, depois da situação de contingência e de calamidade (mais elevado).
Portanto, a pergunta chegou inevitavelmente, a que horas fecham os McDonald's noutras zonas do país?
As casas de hambúrgueres norte-americanas em Portugal continental podem estar abertas até às 23h00 - fora as exceções que serão mencionadas abaixo - continuam com limites de lotação, obrigatoriedade do uso de máscara e necessidade de se manter o distanciamento físico.
Se um grupo de 20 pessoas quiser ir lá jantar, pode, desde que cumpra as regras. Ajuntamentos maiores do que isso é proibido, assim como consumir álcool na via pública. "Menu com sumo, por favor".
Se o restaurante se situar na Área Metropolitana de Lisboa, o encontro não pode causar um ajuntamento maior superior a 10 pessoas. A generalidade dos estabelecimentos comerciais têm de encerrar às 20:00, mas os restaurantes podem ficar abertos até mais tarde para refeições no local e take-away.
Por esta zona do país, as 20h00 é mesmo o horário sagrado. A partir dessa hora, não é permitido vender álcool em nenhum estabelecimento. Para além disso, e como no restante país não se pode consumir álcool na via pública.
Notas importantes: hipermercados e supermercados podem permanecer abertos até às 22h00. Não é imposta hora de fecho para os serviços de abastecimento de combustível (podem funcionar 24 horas por dia exclusivamente para venda de combustíveis), farmácias, funerárias, equipamentos desportivos, clínicas, consultórios e veterinários.
Finalmente, se vir o M amarelo e estiver numa das 19 freguesias que permanece em estado de calamidade - Santa Clara (Lisboa), as quatro freguesias do município de Odivelas (Odivelas e as uniões de freguesias de Pontinha e Famões, Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, e Ramada e Caneças), as seis freguesias do concelho da Amadora (Alfragide, Águas Livres, Encosta do Sol, Mina de Água, Venteira e União de Freguesias de Falagueira e Venda Nova), seis freguesias de Sintra (uniões de freguesias de Queluz e Belas, Massamá e Monte Abraão, Cacém e São Marcos, Agualva e Mira Sintra, Algueirão-Mem Martins e a freguesia de Rio de Mouro) e duas freguesias de Loures (uniões de freguesias de Sacavém e Prior Velho, e de Camarate, Unhos e Apelação) - deve seriamente pensar em voltar para casa e recorrer ao serviço de entrega ao domícilio.
Aqui o espaço para brincar com as palavras é menor. Nestas freguesias foi imposto o “dever cívico de recolhimento domiciliário”, ou seja, as pessoas só devem sair de casa para ir trabalhar, ir às compras, praticar desporto ou prestar auxílio a familiares. Os ajuntamentos ficam limitados a cinco pessoas. Estão proibidas as feiras e mercados de levante. Foi feito um reforço da vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária.
Irá também ser implementado o Programa Bairros Saudáveis, coordenado pela arquiteta Helena Roseta, para melhorar as condições de habitabilidade.
O Governo anunciou também a criação de um regime de contraordenações para quem violar as regras estabelecidas no âmbito da pandemia de covid-19, como ajuntamentos ou consumir bebidas alcoólicas na rua, podendo as multas ir dos 100 aos 500 euros para pessoas singulares e de 1.000 a 5.000 euros para entidades coletivas.
