Sáb 12 out 2024

Amadeu Guerra é o novo procurador-geral da República (PGR), que tomou hoje posse no Palácio de Belém, perante figuras da política e da justiça. No discurso inaugural, enfatizou a importância da independência do Ministério Público, mobilizar e incentivar mais magistrados para o MP. Garantiu que vai seguir de perto o combate à corrupção e as razões para o atraso de algumas investigações, sublinhando a necessidade de envolver mais a Polícia Judiciária (PJ).

Durante a cerimónia, o novo PGR fez questão de mencionar os desafios que o Ministério Público enfrenta atualmente, nomeadamente no que diz respeito à luta contra a corrupção e ao crime organizado. Afirmou que, para combater eficazmente esses problemas, será necessário um Ministério Público mais próximo dos cidadãos e mais ágil nas suas respostas. Amadeu Guerra manifestou a sua intenção de modernizar os processos judiciais e de incorporar novas tecnologias, promovendo uma justiça mais rápida e eficiente, sublinhando a "intenção de acompanhar de perto as razões dos atrasos".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou a experiência e competências de Amadeu Guerra, o procurador da Operação Marquês, que acusou o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

O chefe de Estado sublinhou a relevância do papel do Ministério Público na defesa do Estado de Direito, alertando para a necessidade de se manter a sua independência face a pressões externas. Reforçou que a justiça é um pilar fundamental da democracia e que todos devem ser tratados de forma igual perante a lei, independentemente da sua posição ou poder.

O Presidente da República agradeceu também à procuradora-geral cessante, Lucília Gago, os seis anos de serviço, reconhecendo que foram “mais de agruras e incompreensões” do que de bonança, salientando que exerceu o cargo num “contexto nada propício”.

A Ministra da Justiça reiterou o apoio do governo à nova liderança do Ministério Público. Enfatizou a importância da colaboração entre as instituições para garantir uma justiça eficaz e acessível a todo. Rita Júdice destacou ainda o compromisso do governo em fornecer os recursos necessários para que o Ministério Público possa desempenhar plenamente as suas funções, reforçando a importância do trabalho conjunto na luta contra a corrupção e a criminalidade.

O Manifesto dos 50 apelou hoje ao procurador-geral da República (PGR) para que trave o abuso no recurso a escutas telefónicas ou a buscas domiciliárias nas investigações, considerando que prejudicaram “a credibilidade e a eficácia” do Ministério Público (MP).