O secretário de Estado do Emprego disse hoje que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) já está a notificar o Global Media Group (GMG) pelo incumprimento relativo à falha nos pagamentos dos salários.
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) está a acompanhar a redução de trabalhadores feita pelo Santander Totta, disse o Governo em resposta ao grupo parlamentar do PCP.
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detetou, em 2020, 275 motoristas das TVDE em situação irregular e, este ano, 37 nas mesmas circunstâncias, tendo levantado 99 autos de contraordenação e feito 95 participações ao Ministério Público.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje ter notificado quatro pessoas para abandono voluntário de Portugal e instaurado dois processos de contraordenação em três ações de fiscalização realizadas esta semana em explorações agrícolas do Algarve.
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) "está a acompanhar um processo de despedimento coletivo" na Eletro-Arco, detida pela Lincoln Eletric e que tem a intenção de encerrar a unidade em Palmela, segundo o Ministério da Economia.
As pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho vão aumentar 1,8% este ano, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.
Em 2017 morreram em Portugal 115 pessoas e 315 ficaram feridas com gravidade em acidentes de trabalho, de acordo com dados registados pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
Os deputados analisam hoje a proposta do partido os Verdes para realizar um levantamento das instalações de empresas com materiais com amianto, assim como a monitorização ou a remoção, se for necessário.
