As cativações finais em 2023 ascenderam a 594,4 milhões de euros, o valor mais elevado desde 2016, segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) hoje publicado.
As cativações fixaram-se em 582,1 milhões de euros até junho, sendo "inferiores" ao registado em igual período do ano anterior, indica a Síntese de Execução Orçamental hoje divulgada.
As cativações fixaram-se em 621,6 milhões de euros até março, um valor "em linha" com as existentes em igual período do ano anterior, indica a Síntese de Execução Orçamental hoje divulgada.
O primeiro-ministro declarou esta sexta-feira que as cativações são um instrumento de gestão normal e necessário para controlar a execução orçamental, alegando que se não existissem era o mesmo que se possuir um carro sem travões.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta sexta-feira no parlamento que as cativações atingiram um valor próximo de 500 milhões de euros em 2018, remetendo para "os próximos dias" o montante referente ao próximo ano.
O orçamento da ciência e do ensino superior para 2019 está subfinanciado e demasiado assente em verbas comunitárias, critica o sindicato nacional do setor, que pede o fim das cativações e liberdade para usar saldos de gerência nas instituições.
Os autores de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos sugerem o fim das cativações no Orçamento do Estado (OE), por retirarem autoridade ao parlamento, lê-se no documento, a que a Lusa teve acesso.
O Ministério das Finanças manteve cativos 922 milhões de euros em despesa na primeira metade do ano, uma diminuição de 474 milhões face ao período homólogo, foi divulgado esta segunda-feira.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) viu serem cativados pelas Finanças quase 21 milhões de euros este ano, com implicações "muito significativas", sobretudo na retenção de quadros especializados.
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas até abril, estando prevista a publicação, com o documento, das cativações feitas pela Administração Central no primeiro trimestre do ano.
O deputado do CDS-PP Mota Soares defendeu hoje que a votação das resoluções sobre o Programa de Estabilidade voltou a demonstrar a responsabilidade da esquerda pelas "cativações e vetos de gaveta" do Governo.
O Governo vai divulgar a partir de maio informação detalhada sobre a utilização de cativações, publicação que será trimestral até que entre em vigor a nova Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), passando depois a ser feita mensalmente.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje no parlamento que as cativações ficaram em 560 milhões de euros no conjunto do ano passado e que não ultrapassarão os 1.086 milhões de euros em 2018.
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PCP que prevê o fim das cativações para algumas entidades da saúde no próximo ano, depois de terem aprovado uma proposta do PS para limitar os cativos em 2018.
O parlamento aprovou hoje um "travão" que define que as cativações no próximo ano são inferiores a 90% do valor global inicialmente bloqueado em 2017, bem como a exclusão dos hospitais e da educação dos cativos.
O PSD vai propor, no Orçamento do Estado de 2018, limites para as cativações de verbas a 1,5% da despesa orçamentada e acusou o executivo do PS de usá-las como “instrumento de política orçamental”.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, assegurou hoje que no próximo ano haverá “uma redução muito significativa” das cativações no Orçamento do Estado, com valores previstos de 1156 milhões de euros contra os 1423 milhões deste ano.
O Ministério das Finanças divulgou hoje que até agosto o Governo descativou 710 milhões de euros de despesa, mantendo-se existente um cativo orçamental no valor de 1.171 milhões de euros.
