“É um orçamento que está concentrado sobretudo no aumento de contratos precários, que tem a ver com o emprego científico, e baseado em muito no crescimento pelas verbas do financiamento comunitário, que cresce em 23%”, disse à Lusa Gonçalo Leite Velho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), num comentário à proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) para a ciência e ensino superior.

O sindicato está em processo de reuniões com os grupos parlamentares para apresentar a sua proposta e deverá ser ouvido pela comissão parlamentar do setor a 31 de outubro, esperando ainda poder ser recebido pelo ministro da tutela, Manuel Heitor.

Na proposta do Governo o sindicato encontra “sinais de cuidado” na verba orçamentada para o emprego científico, ou seja, para a contratação de cerca de 5.100 doutorados, o que nas contas do SNESup tem um peso de cerca de 200 milhões de euros, bastante acima dos cerca de 120 milhões que o sindicato encontra atribuídos na proposta do OE2019.

O “subfinanciamento das instituições de ensino superior, que só aumentam o seu orçamento em 23 milhões de euros, o que é muito pouco”, segundo Gonçalo Velho, assim como a preocupação com os níveis “muito baixos” de execução do orçamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que financia bolsas e investigadores e para a qual foi anunciado um reforço orçamental, levam a que a principal reivindicação do sindicato seja “libertar de cativações a ciência e o ensino superior”.

“Já acontece em outros ministérios. Não se compreende como as escolas do básico e secundário não têm cativações e as instituições de ensino superior têm, que ainda por cima têm bastante mais receitas próprias e financiamento comunitário que não devia estar cativo. A FCT não tinha cativações apenas numa parte do seu orçamento. Para um organismo do Estado que tem das taxas de execução mais baixas é estranho que se prolonguem as cativações. A FCT tem que ser excecionada”, defendeu Gonçalo Velho.

Outra preocupação do SNESup são os saldos de gerência das instituições de ensino superior, que já acumulam “centenas de milhões de euros”, sendo que as universidades de Lisboa e do Porto, exemplificou o presidente do sindicato, concentram em saldos de gerência 200 milhões de euros que podiam ser usados para combater o problema do alojamento universitário.

“Considerando os problemas de alojamento universitário nestas cidades é pouco prudente manter estes saldos sem serem gastos”, defendeu.

O pagamento do subsídio de insularidade aos docentes universitários – os únicos funcionários nas ilhas que não recebem este subsídio, referiu Gonçalo Velho – e a inclusão, à partida, dos reforços orçamentais das universidades em cada orçamento individual, e não num “bolo comum” são outras reivindicações que apelam a “uma lógica de distribuição clara” das verbas do orçamento.

Nesse sentido, acrescentou Gonçalo Velho, deve também ser encarada a questão da redução do valor das propinas a partir do próximo ano letivo e a compensação orçamental necessária às instituições, recusando a ideia avançada pelo ministro Manuel Heitor de apenas calcular esse impacto em setembro, quando for conhecido o número de alunos que ingressam no ensino superior.

“Nós já conseguimos estimar o impacto, que será na ordem dos 10 milhões de euros. Qualquer acerto poderá ser feito depois, não estamos a falar de divergências muito grandes. Em vez de termos um orçamento retificativo em plenas [eleições] legislativas, que é o que pode vir a acontecer, convém ter o orçamento já preparado à partida com a atribuição dessa verba”, defendeu.