O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou o recurso apresentado por Franklim Lobo contra a sua condenação a 11 anos de prisão por tráfico de droga, confirmando a decisão de primeira instância.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de Habeas Corpus (libertação) apresentado pelo arguido Franklim Pereira Lobo, a cumprir pena maior no Estabelecimento Prisional de Lisboa por tráfico de droga agravado.
O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou na quinta-feira um recurso interposto pelo arguido e alegado narcotraficante Franklim Lobo contra a medida de prisão preventiva que lhe foi aplicada em junho de 2020 pelo juiz de instrução.
O advogado do alegado narcotraficante de droga Franklim Lobo pediu hoje a nulidade do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que revogou a suspensão da medida de prisão preventiva, num processo autónomo da Operação Aquiles.
O narcotraficante português Franklim Lobo avançou com uma ação contra o Estado por ter estado preso mais de quatro meses por erro do Ministério Público no âmbito do processo Operação Aquiles, que envolve tráfico de droga, associação criminosa e corrupção.
O Tribunal Central de Instrução Criminal libertou o narcotraficante português Franklim Lobo, em prisão preventiva após mandado de detenção europeu, por não estar fugido à justiça e não ter sido notificado da acusação por engano do Ministério Público.
O narcotraficante português Franklim Pereira Lobo, detido em março em Málaga, Espanha, no âmbito de um mandado de detenção europeu, ficou em prisão preventiva após o primeiro interrogatório judicial, que decorreu na quinta-feira em Lisboa.