O PS quer lançar um debate sobre o discurso de ódio e as ações de associações como a Habeas Corpus porque considera insustentável viver neste clima, tendo enviado uma pergunta ao Governo assinada por todos os deputados.
O BE defendeu hoje que organizações extremistas como o Grupo 1143 ou a Associação Habeas Corpus devem ser desmanteladas e questionou o Governo sobre o que está a fazer nesse sentido.
A apresentação do livro “O avô Rui, o senhor do Café”, da autoria de Mariana Jones, foi hoje interrompida na Fnac do NorteShopping, no Porto, por membros da associação de extrema-direita “Habeas Corpus”, contou à Lusa a escritora.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou hoje o segundo pedido de “habeas corpus” para a libertação imediata do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, que se encontra em prisão domiciliária no caso EDP.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de Habeas Corpus (libertação) apresentado pelo arguido Franklim Pereira Lobo, a cumprir pena maior no Estabelecimento Prisional de Lisboa por tráfico de droga agravado.
A madeirense que requereu no domingo um ‘habeas corpus’, recusando cumprir quarentena num hotel quando chegou ao Aeroporto da Madeira, foi hoje encaminhada para casa e está em vigilância ativa, informou a autoridade regional de saúde.
O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira declarou hoje a inutilidade do requerimento de ‘habeas corpus’ apresentado por uma passageira que chegou à região no domingo, por ter cessado a medida de confinamento hoteleiro a que estava sujeita.
O juiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF), negou na sexta-feira um pedido de 'habeas corpus' para o ex-presidente Lula da Silva, protocolado esta semana por advogados que não integram a defesa do antigo governante.
A apreciação pelo Supremo Tribunal de Justiça do pedido de libertação imediata dos militares detidos na quinta-feira está dependente das medidas de coação que forem aplicadas após interrogatório judicial, disse à Lusa fonte do STJ.
