O rei de Marrocos concedeu um perdão real a 5.516 pessoas, na maioria produtores de canábis, depois de as autoridades terem legalizado, em 2021, o cultivo e comercialização do produto para fins medicinais e industriais.
O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, a concessão de indultos. Neste contexto foram concedidos dois "por razões humanitárias"
O Presidente da República concedeu cinco indultos a reclusos “por razões humanitárias”, na sequência de uma proposta da ministra da Justiça, segundo uma nota publicada hoje no 'site' oficial da Presidência.
Os indultos que concedem a liberdade imediata aos nove dirigentes independentistas catalães que o Supremo Tribunal de Espanha tinha condenado a penas entre os 9 e os 13 anos de cadeia, por si só, não resolvem o conflito de Catalunha. Mas sem estes indultos o conflito continuaria na mesma a gerar ten
O Presidente cessante dos Estados Unidos concedeu pelo menos 15 indultos, dois dos quais a duas figuras da investigação à interferência da Rússia das presidenciais de 2016, que não deverão ser os últimos até ao final do mandato.
Mais de uma dezena de processos devem chegar hoje à Presidência da República para apreciação de indulto, no âmbito da pandemia de covid-19, adiantou hoje a ministra da Justiça em Conselho de Ministros.
O Presidente da República concedeu hoje cinco indultos "por razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.
O Presidente da República concedeu hoje cinco indultos a reclusos, por "razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.
O Governo colombiano concedeu amnistias ou indultos a 7.696 ex-guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), como previsto no acordo de paz, disse na terça-feira o Presidente Juan Manuel Santos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje pela primeira vez no seu mandato seis indultos "por razões humanitárias", disse à Lusa fonte da Presidência.
