A discussão da regulamentação da gestação de substituição, ou Procriação Medicamente Assistida (PMA), arrasta-se há anos e apesar da lei ter sido aprovada em 2021, continua a esperar a sua implementação. Mas afinal porque é este tema tão controverso? E em que ponto está em Portugal?
O BE responsabilizou hoje o Governo por ter demorado dois anos para regulamentar a Procriação Medicamente Assistida (PMA) e o conservadorismo do Presidente da República por continuar a adiar uma lei "que está a deixar muitas mulheres para trás".
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou hoje que as objeções do Presidente da República à regulamentação da Procriação Medicamente Assistida (PMA) vão ser estudadas, assim como a possibilidade de reapresentar o diploma nesta legislatura, destacando a complexidade do tema.
O Governo anunciou um reforço de oito milhões de euros para o financiamento da procriação medicamente assistida (PMA) contratada para 2022 e avançou que o novo centro de PMA no Algarve abrirá em janeiro de 2023.
O parlamento recomendou hoje ao Governo um conjunto de medidas que visam a recuperação da atividade da Procriação Medicamente Assistida, afetada pelo contexto de pandemia da covid-19, nomeadamente o reforço dos recursos financeiros e humanos.
O Governo pretende abrir um centro de Procriação Medicamente Assistida no Algarve até ao final do ano para melhorar o acesso a estes tratamentos “nesta região e na periferia”, segundo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
Para que muitos filhos venham ao mundo é necessário que existam doações de gâmetas — ovócitos e espermatozoides — e 2020 não foi um bom ano nessa matéria. Estas dádivas, que começaram por ser anónimas, deixam de o ser em 2018, depois de decisão do Tribunal Constitucional. Todavia, havendo ou não um
O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) manifestou hoje "enormíssimas preocupações" com o rumo que as alterações legislativas à gestação de substituição estão a dar a todo o enquadramento ético-jurídico da procriação médica assistida em Portugal.
O parlamento aprovou na generalidade esta sexta-feira um projeto de lei de uma iniciativa de cidadãos, dinamizada por uma mulher que pretende engravidar do marido que morreu e que pede que seja legislada a procriação medicamente assistida “post mortem”.
O vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves afirmou hoje que está em ponderação a apresentação de um projeto para consagrar a inseminação "post mortem" no âmbito da procriação medicamente assistida (PMA).
A falta de embriologistas impediu em 2018 o tratamento de três casos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, do qual resultaram queixas para Entidade Reguladora da Saúde (ERS), hoje divulgadas.
O parlamento cumpriu hoje o calendário da leitura do texto do veto presidencial à alteração à lei da procriação medicamente assistida, após o Tribunal Constitucional (TC) ter declarado inconstitucional duas normas do diploma.
Os deputados franceses aprovaram hoje o alargamento da procriação medicamente assistida (PMA), até agora reservada a casais homossexuais, a todas as mulheres, sejam celibatárias, lésbicas ou em casal, apesar da uma forte oposição dos partidos de direita.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje a alteração à lei relativa à procriação medicamente assistida, em consequência de o Tribunal Constitucional (TC) ter declarado inconstitucional duas normas do diploma.
O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida encarou sem surpresa a decisão do Tribunal Constitucional que chumbou as alterações à nova lei, apelando a que o parlamento faça alterações necessárias a breve prazo.
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucional duas normas de alteração à lei da procriação medicamente assistida, após um pedido de fiscalização preventiva suscitado pelo Presidente da República.
A presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, Carla Rodrigues, disse hoje que era “absolutamente previsível” que o Presidente da República enviasse para o Tribunal Constitucional (TC) o diploma sobre procriação medicamente assistida.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma sobre procriação medicamente assistida.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, explicou hoje que promulgou o diploma que regula o regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) porque "vem ajustar o direito português à decisão do Tribunal Constitucional".
O Presidente da República promulgou hoje o diploma da procriação medicamente assistida (PMA), que mantém o anonimato das pessoas que doaram gâmetas (óvulos e espermatozoides) antes de o Tribunal Constitucional ter chumbado as normas que impunham sigilo do dador.
O Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) está em situação de “rutura iminente” devido à degradação progressiva das condições de funcionamento, agravadas com o “enormíssimo acréscimo” da sua atividade, alertou hoje a sua presidente.
O parlamento aprovou hoje na generalidade cinco projetos de lei que visam garantir a confidencialidade dos dados das pessoas que fizeram dádivas sob o regime de anonimato para tratamentos de procriação medicamente assistida, antes do chumbo do Tribunal Constitucional.
A salvaguarda do anonimato de quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o Tribunal Constitucional acabar com a confidencialidade é hoje debatida no parlamento, na sequência da apresentação de projetos-lei de PS, PSD, PCP, BE e PAN.
O PSD propôs uma alteração à lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) para garantir o anonimato das pessoas que doaram óvulos e embriões antes do chumbo do Tribunal Constitucional, a 24 de abril, de algumas normas da legislação.
