O presidente do Chega, André Ventura, considerou, na quarta-feira à noite, “inaceitável” e “uma vergonha nacional” o Estado português estar a pagar subvenções vitalícias a 239 antigos políticos e juízes.
Um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) hoje publicado considera constitucionais as restrições colocadas em 2012 ao pagamento de subvenções vitalícias aos ex-titulares de cargos políticos com rendimentos da atividade privada.
O PS propôs uma clarificação à lei para continuar a ser obrigatória a divulgação da lista dos beneficiários das subvenções vitalícias, interrompida pela adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em maio.
Houvesse um Ali Babá na história e o título desta crónica era outro. Mas não há. Os 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional para verificar a constitucionalidade da redução das subvenções vitalícias optaram por fazê-lo pela calada. Entende-se porquê. O despudor é tão grande que até eles o
