As autoridades palestinianas pediram, em nome do "Estado da Palestina", ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), autorização para se juntarem ao processo da África do Sul que acusa Israel de genocídio na Faixa de Gaza.
Os Estados Unidos manifestaram a sua oposição a uma investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Israel sobre o conflito na Faixa de Gaza, declarou neste segunda-feira uma porta-voz da Casa Branca.
A ministra de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Naledi Pandor, acusou, nesta Israel de abrir um precedente com a sua guerra em Gaza para que líderes desafiem o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), e denunciou mais uma vez a existência de uma campanha de fome no território pa
O Líbano denunciou hoje no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que Israel está a "cometer um crime de agressão" desde 1969, ao anexar "ilegalmente" o território palestiniano ocupado, e pediu ao tribunal que "faça justiça" ao povo palestiniano.
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) rejeitou hoje grande parte de um caso, apresentado pela Ucrânia, denunciando a Rússia por financiar separatistas no leste do país e discriminar a comunidade multiétnica da Crimeia desde a anexação da península.
Portugal apelou hoje ao "respeito pleno" das medidas provisórias de prevenção do genocídio e acesso de ajuda na Faixa de Gaza impostas pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e reiterou a defesa de um cessar-fogo permanente.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, frisou hoje que as decisões do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que instou Israel a evitar um genocídio, "são vinculativas" e disse confiar que "todas as partes cumprirão devidamente a ordem".
O principal tribunal das Nações Unidas, em Haia, decidiu esta sexta-feira que pelo menos "alguns atos" denunciados pela África do Sul no seu caso de genocídio contra a guerra de Israel em Gaza são plausíveis.
Israel negou hoje no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) pretender destruir o povo palestiniano em Gaza, ao defender-se das acusações de genocídio formuladas pela África do Sul junto do mais alto tribunal da ONU.
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) começa a avaliar quinta-feira o caso apresentado pela África do Sul contra o Estado israelita, que acusa de genocídio na Faixa de Gaza, e que o Presidente sul-africano voltou a defender.
Portugal rejeitou hoje perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) os argumentos invocados pela Rússia sobre o “genocídio” no leste da Ucrânia para uma intervenção militar no país-vizinho, e também da falta de competência do TIJ no caso.
A Rússia admitiu hoje retirar-se da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) se a instituição da ONU com sede em Haia der razão à Ucrânia numa queixa no âmbito da Convenção sobre o Genocídio.
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ouvirá em setembro as objeções da Rússia no processo iniciado pela Ucrânia logo após o início da invasão do seu país pelas forças de Moscovo, em 24 de fevereiro de 2022.
A Assembleia Geral da ONU aprovou hoje, com aplausos, uma resolução "histórica" para que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) esclareça as "obrigações" dos Estados na luta contra as alterações climáticas.
O governo ucraniano denunciou à União Europeia (UE) “inúmeros casos” de violação de mulheres pelas forças da Rússia durante a invasão russa da Ucrânia, revelou esta terça-feira a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.
A Ucrânia iniciou hoje um processo contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)), acusando Moscovo de planear um genocídio e apelando a uma intervenção para travar a invasão e ordenar à Rússia que pague indemnizações.
A Guiné Equatorial voltou hoje a recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) contra a França por alegada violação de convenções internacionais na investigação sobre branqueamento de capitais ao vice-presidente e filho do Presidente equato-guineense.
A Ucrânia pediu hoje ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que aceite a jurisdição de uma denúncia apresentada contra a Rússia pelo suposto apoio às milícias separatistas que operam em Donbass e pela discriminação dos tártaros na Crimeia.
A Ucrânia apresentará uma queixa contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, pelo "ato de agressão" cometido pelos guardas de fronteira russos que capturaram três navios da Marinha da Ucrânia e 24 marinheiros em águas do Mar Negro.
O Irão saudou esta quarta-feira como "uma vitória do Direito" a decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de ordenar aos Estados Unidos o fim das sanções que impedem o país de importar determinados bens essenciais.
