"Na sua totalidade, estas 85 obras possuem indubitavelmente grande qualidade e valor artístico, constituindo um testemunho inestimável da larga e multifacetada produção", do artista catalão, lê-se na portaria hoje publicada, assinada pela secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.

A classificação visa os 85 trabalhos provenientes da coleção do antigo Banco Português de Negócios (ex-BPN), depositados na Fundação de Serralves, no Porto.

O diploma reconhece igualmente a lógica de coleção a este conjunto, em termos de manifestação da produção artística de Joan Miró, destacando-o como "conjunto heterogéneo de criações realizadas ao longo de seis décadas, com recurso a diversos materiais, técnicas e suportes, incluindo, entre outros, óleos, aquarelas, desenhos, colagens e peças escultóricas, representando uma extensa e variada amostragem da obra do artista catalão".

"Desta forma - prossegue o diploma - este grupo de peças pode ser visto como uma autêntica coleção, com o elevado número de trabalhos a contribuir tanto para o seu impacto artístico, como para a sua importância enquanto documento para a compreensão dos métodos e investigações plásticas de Miró".

O despacho de classificação sublinha que "assim se devem entender não apenas as peças mais notáveis, tais como 'A Bailarina' (1924), 'La Fornarina' (1929), 'Signos e Figurações' (1935), 'Canto dos Pássaros de Outono' (1937), 'Mulher e Pássaro' (1959), 'Personagens e Pássaros na Noite' (1963), ou, por exemplo, a série de tecelagens (Sobreteixins) de 1972-73, mas igualmente as restantes obras, incluindo aquelas de menor relevo, que contribuem para uma melhor compreensão das ligações entre períodos artísticos na obra de Joan Miró".

"A classificação das 85 obras de arte da autoria de Joan Miró", que fazem parte da coleção do Estado português, "reflete os critérios constantes" do regime de classificação e inventariação dos bens móveis de interesse cultural, em particular os "relativos ao carácter matricial dos bens, ao génio do respetivo criador, ao seu valor estético e técnico intrínseco, e à sua importância na perspetiva da sua investigação histórica, às circunstâncias suscetíveis de provocarem diminuição ou perda da sua integridade", prossegue o diploma hoje publicado.

Ainda de acordo com esta portaria, "foi obtido parecer favorável da Secção dos Museus, da Conservação e Restauro e do Património Imaterial do Conselho Nacional de Cultura, bem como foram cumpridos os procedimentos de audiência prévia previstos de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo".

De seguida, o diploma enumera e identifica as 85 obras da Coleção João Miró, que já estiveram expostas em Serralves, no Porto, e no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, entre outros locais, dentro e fora de Portugal.

A proposta de classificação da coleção ao Governo foi feita pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), no passado mês de fevereiro, sustentando que as obras que a compõem "possuem indubitavelmente grande qualidade e valor artístico".

Esta proposta surgia mais de um ano após a abertura do processo de classificação, que aconteceu num anúncio datado de 17 de janeiro de 2019, e foi apresentada, nas últimas semanas de gestão da anterior diretora-geral Paula Silva, entretanto sucedida pelo gestor Bernardo Alabaça.

O anúncio, publicado em 28 de fevereiro, com data do dia 13 desse mês, a pouco mais de duas semanas da declaração de estado de emergência por causa da pandemia da covid-19, determinava um período de 30 dias úteis, para pronúncia de interessados.

No âmbito do Protocolo de Depósito e de Promoção Cultural, assinado em outubro de 2018, entre a Câmara Municipal do Porto e a Fundação de Serralves, sobre as 85 obras de Miró na posse do Estado cedidas à cidade, a autarquia comprometeu-se a financiar, até um milhão de euros, as obras de ampliação, remodelação ou conservação da Casa de Serralves, que acolherá as obras de Miró.

Depois de vários adiamentos, as obras estão agora previstas para este ano.

A autarquia comprometeu-se ainda a um pagamento anual de 100 mil euros à Fundação de Serralves, pelo prazo de 25 anos, para que a coleção seja protegida e promovida nacional e internacionalmente.

A Fundação de Serralves tem realizado várias exposições com as 85 obras de Miró, desde que a coleção lhe foi entregue, a mais recente das quais “Joan Miró e a Linguagem dos Signos”, em Nápoles, que encerrou em 23 de fevereiro.