O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou, por ocasião dos 50 anos do 25 de Abril, advogados defensores de presos políticos e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), com a Ordem da Liberdade.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) vê com “alguma preocupação” o processo de reversão da fusão de freguesias agregadas em 2013, destacando que parece estar “parado”, e salientou que apenas tem informação de 24 freguesias com o processo terminado.
A Anafre acusou hoje o Governo de "uma engenharia” que reduz a verba que foi atribuída através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), prejudicando o montante que estas autarquias vão receber nos próximos anos através do Orçamento do Estado.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) disse hoje ainda aguardar que o parlamento clarifique o prazo final para a reversão de freguesias e defendeu que os projetos de lei já entregues devem ser respeitados.
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou hoje que o processo de descentralização de competências dos municípios para as freguesias deve ser "acelerado" e acompanhado dos respetivos recursos financeiros.
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou hoje que o processo de descentralização de competências dos municípios para as freguesias deve ser "acelerado" e acompanhado dos respetivos recursos financeiros.
Uma moção que reivindica a instalação de caixas multibanco em todas as freguesias do país pela Caixa Geral de Depósitos foi hoje aprovada por maioria, no último dia do XVIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).
Vários presidentes de juntas de freguesia reclamaram hoje, em Braga, acesso aos fundos comunitários, dizendo-se "discriminados e cansados de serem o parente pobre" deste processo.
O presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pera acusou hoje a presidente da Câmara de Silves de ser como “Putin” por não facilitar a transferência de competências para aquele órgão, acusação que a autarca considerou “lamentável”.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, defendeu hoje que o processo de descentralização de competências deve "avançar o mais rápido possível", apelando a uma "maior abertura" dos municípios para a elaboração dos autos de transferência.
O Presidente da República considerou hoje que a descentralização de competências dos municípios para as freguesias deve ser feita com bom senso, equilíbrio, meios e recursos porque, se assim não for, é uma "ilusão de descentralização".
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) inicia hoje em Braga o seu XVIII Congresso, na sequência das eleições autárquicas, onde cerca de mil autarcas discutirão temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários.
Reverter a "lei Relvas", da agregação das freguesias, receber as despesas da pandemia, o acesso a fundos comunitários, e as novas competências são temas do XVIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias, que deverá reeleger o socialista Jorge Veloso como presidente, no fim de semana, em Braga.
O parlamento aprovou hoje na especialidade uma lei-quadro de criação, modificação e extinção de freguesias, que prevê um regime transitório para a correção das agregações ocorridas em 2012/2013.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai pedir uma reunião urgente ao Governo por as freguesias não saberem até agora quando e como vão ser ressarcidas das despesas que suportaram na luta contra a pandemia de covid-19.
O concurso para apresentação de projetos no âmbito do Programa Bairros Saudáveis vai abrir na quinta-feira e vai decorrer até 26 de novembro, dispondo de 10 milhões de euros, avançou hoje a coordenadora, Helena Roseta.
A delegação distrital de Leiria da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) aprovou uma moção que defende a reabertura de extensões de saúde e a contratação de mais funcionários para estas unidades, foi hoje anunciado.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) alertou hoje o Presidente da República para as dificuldades financeiras das IPSS com valência de jardim-de-infância e creche, e defendeu a necessidade de existir um “apoio extraordinário”.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, defendeu hoje que as pessoas dos grandes centros urbanos e emigrantes devem evitar, neste momento, face à pandemia da Covid-19, deslocações para o interior.
O presidente da Anafre, Jorge Veloso, saudou hoje as medidas que o Governo anunciou para combater o novo coronavírus, mas pediu que sejam dados esclarecimentos sobre a forma como podem decorrer os funerais nos vários municípios.
O presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) manifestou-se hoje preocupado com o surto de Covid-19 e anunciou que já foi partilhada com os associados uma minuta para a elaboração de um plano de contingência.
O Governo deverá negociar com as freguesias nesta legislatura a possibilidade de os seus eleitos desempenharem o cargo remunerado a meio tempo e salienta estar disponível para ouvir propostas e avaliar a viabilidade da redução do IVA nestas autarquias.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) congratulou-se hoje com a promulgação da Lei das Finanças Locais e a transferência de competências para as autarquias, sublinhando que irá acompanhar o processo para garantir que este seja "justo e claro".
Uma reorganização administrativa do território que permita a criação ou modificação destas autarquias locais foi um dos temas dominantes do XVI congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que hoje terminou em Viseu.
