“Quando o acidente ocorreu tivemos conhecimento de que o risco não era desconhecido e que outras pedreiras estavam em situações semelhantes. Configura falta de bom senso para quem tem as próprias explorações e inépcia de quem devia fiscalizar”, disse Carlos Mineiro Aires.

O Bastonário da Ordem dos Engenheiros falava na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, após requerimento do PCP, que além do ministro do Ambiente, propôs a audição da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro, sobre o “deslizamento de um grande volume de terra” na EN255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora.

Para o Mineiro Aires, dois meses depois do acidente de Borba, em 19 de novembro, foi conhecido um novo relatório elaborado pelo Ministério do Ambiente e da Certificação Energética, que dá a conhecer “as suspeitas” que a Ordem já tinha, “nunca imaginando a dimensão do problema existente”.

“Infelizmente, verificámos, segundo o que tudo indica, que há nesta e como noutras áreas, um deficit de intervenção em ações de inspetivas e de vigilância”, afirmou, reiterando que o “bom senso deveria prevalecer sempre em atividades que possam colocar em causa a segurança de pessoas e bens”.

Mineiro Aires recordou ainda aos deputados que, quando o acidente de Borba aconteceu “rapidamente se teve conhecimento de que o risco não era desconhecido e da existência de pedreiras sem vedações que podem dar origem a outro tipo de acidentes”.

Embora não queira acusar ninguém, como frisou na Sala do Senado onde foi ouvido, Mineiro Aires lembrou que cabe à justiça e à investigação ver o que falhou e acrescentou que a perigosidade da estrada em que ocorreu o desabamento e que atravessava as duas pedreiras era conhecida, pelo menos, desde 2014.

“Trata-se de uma situação que era conhecida há quatro anos, com hesitações constantes quanto ao encerramento da estrada. Era conhecido o risco inerente”, disse, avançando a existência de “pedreiras exploradas até ao limite, sem faixas de segurança que, no caso de confinarem com estradas ou habitações, se torna particularmente grave”.

“Tudo isto é possível acontecer sem intervenção das autoridades e das instituições tutelares”, acusou ainda.

Para o Bastonário ficou demonstrado, com a entrega em cerca de dois meses de um relatório sobre o estado das pedreiras, que era possível fazer “de forma rápida e eficiente” um retrato do estado das pedreiras em Portugal.

“Está feito um diagnostico claro de uma doença que é de nível nacional. A situação e o problema têm dimensão muito maior e seria fácil fazer as inspeções há mais tempo, se não foram feiras a Ordem não percebe porquê”

Mineiro Aires lembrou ainda que o Estado “cortou demasiado nas gorduras” e que foi “desvalorizado o papel dos engenheiros e da sua intervenção”, levando a que as instituições, por vezes, não tenham os meios suficientes para que as inspeções possam acontecer de forma mais amiúde.

“As instituições públicas estão mais fracas. Em Portugal não existe cultura de prevenção de risco, de análise e de monitorização. As instituições tutelares não estão vocacionadas ou não têm meios”, adiantou.

O deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra, e o colapso de um troço de cerca de 100 metros da estrada 255 para o interior de duas pedreiras contíguas, ocorreram em 19 de novembro, provocando a morte de dois operários e a queda de dois veículos que circulavam na via, da qual resultaram outras três vítimas mortais.

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente e o Governo pediu uma inspeção urgente ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba.