Para o ministro da Educação, Fernando Alexandre, é importante "monitorizar a qualidade das aprendizagens", o que "é essencial para identificar onde estão as falhas" e para "definir estratégias" para melhorar o sistema educativo.

Nesse sentido, reconhece que exemplos como o PISA – Programa Internacional de Avaliação de Alunos são importantes para o panorama nacional porque "permitem avaliar a evolução em termos absolutos das literacias" ao longo dos ciclos dos três anos e também a "avaliação relativa".

Com base nestes dados, o Governo quer superar os valores das médias nacionais, pelo que está a ser revista a avaliação externa feita a nível nacional. "Temos um modelo que tem muitas falhas, na nossa perspetiva, e por isso pretendemos apresentar um modelos que permita cumprir um conjunto de objetivos", notou o ministro.

Assim, é necessário que existam "instrumentos que permitam monitorizar as aprendizagens em todo o território nacional, nos diferentes ciclos de estudo", que permitam "perceber o desempenho do sistema educativo".

Por outro lado, também os municípios deverão ter instrumentos para monitorização, para que possam olhar para os resultados das avaliações e perceberem a evolução das suas escolas — e comparar com as escolas próximas.

O que muda no modelo de avaliação?

Ensino Básico: 

  • As provas de aferição vão passar a ser feitas no 4.º e 6.º ano, ou seja, no fim do primeiro e segundo ciclos. A medida entra em vigor já no próximo ano letivo;
  • As provas — português, matemática e uma disciplina rotativa — são obrigatórias e "a classificação fica registada na ficha individual no aluno", mas "não conta para nota";
  • As provas vão ser feitas em formato digital e tudo vai ser preparado de forma a que não seja necessário voltar ao papel;
  • Estas provas vão mudar de nome e passam a ser conhecidas por "Provas ModA", Provas de Monitorização da Aprendizagem;
  • Vai ser publicado um relatório nacional, em data fixada, com os resultados. Antes disso, os resultados das avaliações têm de chegar "atempadamente às escolas";
  • As provas não vão ser de acesso público, ou seja, o enunciado não fica à disposição do aluno no final. Assim, as questões podem ser replicadas de ano para ano, numa perspetiva de "comparabilidade" de resultados ao longo dos anos;
  • No 9.º ano é mantida a prova final como agora existe, que "certifica o final do ensino básico". Assim, mantém-se o peso de 30% na avaliação final do aluno.
  • Continuam a existir as provas de português e de matemática;
  • As provas de matemática vão acontecer num formato híbrido, para "contornar dificuldades técnicas" do ponto de vista da linguagem científica se fossem feitas apenas em formato digital. A parte feita em papel será depois digitalizada e acompanha as restantes respostas em formato digital.

Ensino Secundário: 

  • Os exames do ensino secundário vão manter-se em papel, mas a avaliação será feita em digital;
  • As classificações surgem por itens e não por provas, o que permite que os critérios sejam "mais coerentes e uniformes. Assim, cada professor corretor passará a avaliar apenas um item e não a totalidade das provas, para garantir maior justiça nas avaliações.
  • As provas vão ser digitalizadas e inseridas na plataforma para classificação, tal como já se faz em alguns países.
  • Com isto, não só só os alunos que são avaliados: os próprios avaliadores também estarão sob controlo mais rígido.
  • A disciplina de Filosofia vai funcionar como teste-piloto: a prova vai ser corrigida de forma eletrónica e depois o método vai ser escalado a todas as disciplinas, exceto Desenho A.