“É uma pequena etapa da qual estávamos à espera há muito tempo. Até agora a Igreja tem falado de reparação às vítimas, mas sem concretizar nada e nós temos insistido na necessidade da indemnização, que é a única forma de compensar as vítimas, cujo trauma não prescreveu. Independentemente de qualquer prescrição, é justa a indemnização às vitimas por danos morais, físicos e psicológicos”, afirmou António Grosso, dirigente da associação.
Em declarações à Lusa, António Grosso lembrou que as vítimas têm frisado a importância da questão das indemnizações independentemente da prescrição dos abusos sexuais e sublinhou que “não é precisa muita criatividade” para definir um esquema de compensação financeira, uma vez que tal já ocorreu em outros países.
“A Igreja tem de chegar-se à frente com algum quantitativo que permita publicamente saber-se que tem X milhares ou milhões de euros para indemnizar as vítimas”, disse, adiantando que “ao Estado também competiria alguma responsabilidade, já que, constitucionalmente, lhe cabe a proteção de crianças e jovens. Vamos ver o que o Estado faz perante as recomendações da própria União Europeia”.
António Grosso salientou a reunião da associação Coração Silenciado com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) há cerca de um mês e admitiu que possa ter dado um impulso no tema das indemnizações às vítimas, mas apontou também ao argumento das prescrições.
“Há países onde não há prescrição de crimes de natureza sexual sobre menores e Portugal tem de seguir esse exemplo. E se há alguma entidade que tem de dar esse pontapé de saída é, precisamente, a Igreja. Tanto quanto sabemos, a lei de Deus não tem prescrições”, defendeu.
O dirigente da Coração Silenciado invocou as posições já manifestadas pelo Papa Francisco ou pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nos encontros que ambos tiveram com representantes das vítimas de abusos sexuais na Igreja.
“Não faz sentido que venha falar-se em prescrições. D. José Ornelas tem falado várias vezes em prescrições, que é uma questão jurídica e que alguns crimes já prescreveram, etc... Para nós, não pode haver prescrição, independentemente do que esteja na lei. Como diz o Papa Francisco, a dor não prescreve”, concluiu.
O Grupo VITA anunciou hoje que vai apresentar este mês, a pedido da CEP, uma proposta de compensação financeira às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa.
A estrutura coordenada pela psicóloga Rute Agulhas surgiu na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.
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