De acordo com o jornal Público, na proposta do PS a ideia é criar um incentivo à redução das rendas dos novos contratos que passa por uma redução de "cinco pontos percentuais da respetiva taxa, sempre que a renda seja inferior em pelo menos cinco pontos percentuais à renda do contrato de arrendamento anterior”.
A medida implica uma alteração ao Código do IRS, tal como uma outra, que visa retirar benefícios fiscais existentes aos contratos de arrendamento “cuja renda mensal seja superior em 50% aos limites gerais de preço de renda [definidos na legislação do arrendamento acessível] por tipologia em função do concelho onde se localiza o imóvel”.
Ao SAPO24, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) explicou por email que esta proposta não representa "um benefício fiscal com grande significado, uma vez que, sendo a tributação de 28%, os proprietários perderão sempre muito mais se reduzirem a renda no mesmo montante do que o que ganharão com a redução no IRS.
Para a ALP, "embora qualquer redução de IRS seja benéfica, o problema principal do arrendamento não é a tributação, mas sim o desequilíbrio da lei em prejuízo dos senhorios, o que retira confiança aos proprietários para colocar as casas no mercado", explicou a associação ao SAPO24.
Comentários