Numa conferência de imprensa para apresentar o documento estratégico do PSD sobre o ensino superior, David Justino fez questão de se referir na sua intervenção inicial a um tema que marcou a semana, depois do ministro Manuel Heitor ter admitido, na segunda-feira, o fim das propinas a prazo, proposta já criticada pelo líder social-democrata, Rui Rio.

David Justino salientou que o atual modelo de propinas resulta de “um acordo de regime” entre um Governo do PS, que tinha Marçal Grilo como ministro da Educação, e o PSD.

“Na altura, era presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa”, referiu.

No período de perguntas, questionado se via uma contradição na posição do chefe de Estado, que se manifestou na segunda-feira também favorável ao fim das propinas, David Justino considerou “perfeitamente natural” essa diferença.

“Uma coisa são as posições defendidas pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa quando era líder do PSD. Hoje em dia é Presidente da República, é perfeitamente natural que, em duas posições institucionais diferentes, possa ter posições diferentes”, afirmou, recusando que a sua afirmação contenha qualquer “crítica ou comentário menos abonatório” ao chefe de Estado.

Perante a pergunta se o PSD recebeu com surpresa as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, David Justino respondeu: “Nós surpreendemo-nos quase todos dias”, mas contextualizou que essa surpresa se devia, sobretudo, à posição do ministro e de responsáveis do ensino superior.

O vice-presidente do PSD sublinhou que o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, tinha afirmado numa entrevista, em 2016, ao jornal Público, que considerava não ser necessário mexer no atual regime de propinas.

“A questão é saber o que mudou de 2016 para 2019”, disse, considerando que o “contexto pré-eleitoral” parece influenciar as afirmações do ministro.

Para o PSD, disse, “não há nenhuma razão objetiva, nem no presente, nem nos cenários futuros, para que se faça uma revisão do financiamento no que diz respeito à parte das propinas”, defendendo, em contraponto, o aumento das verbas afetas à ação social escolar.

Na terça-feira, em declarações à Lusa, o presidente do PSD justificou ser contra a abolição de propinas no ensino superior por tal violar o princípio do utilizador-pagador e eliminar receitas das universidades, defendendo que a ação social se faz através de bolsas de estudo.

“A ação social não se faz abolindo as propinas, faz-se através de bolsas de estudo. Aquilo que não é justo, na minha opinião, é que seja grátis para todos, sendo pago por aqueles que não utilizam”, defendeu Rui Rio.

Para o líder do PSD, deve aplicar-se ao ensino superior a mesma “lógica do utilizador-pagador” quanto às portagens nas auto-estradas.

“Quem passa nas estradas paga. Quem anda na universidade paga, quem não pode apoio social para que o país permita a quem tem vontade e capacidade o possa fazer também”, referiu.