Em decreto datado de sexta-feira, o bispo de Santarém, José Augusto Traquina Maria, cria, em regime experimental e pelo prazo de três anos, a Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, nomeando os seus cinco membros, que incluem um juiz e duas médicas.

A decisão visou dar cumprimento ao determinado pelo Papa Francisco e, afirma o decreto divulgado na página da Diocese de Santarém, “assegurar que sejam tratados com dignidade e respeito quantos afirmam que foram ofendidos, bem como as suas famílias, e proporcionar-lhes: acolhimento, escuta e acompanhamento através de serviços específicos, como assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica consoante as necessidades”.

“A Comissão também deve providenciar para que sejam garantidos o direito de serem informados, de se defenderem das acusações, bem como a assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica, consoante as necessidades, aos suspeitos de atentarem contra o sexto mandamento, o bem-estar ou a integridade de menores ou de adultos vulneráveis”, acrescenta.

A comissão é coordenada pelo padre Aníbal Manuel Vieira e integra o juiz jubilado Francisco Martins Guerra, a médica pediatra Isabel Santa Marta, o padre João Ramalho Ribeiro, membro do Secretariado Diocesano de Comunicação Social, e a médica especialista em medicina geral, com mestrado em sexologia e terapeuta familiar, Margarida Ribeiro de Almeida.

O decreto divulga ainda o endereço postal e o de email - protecaodemenores@diocese-santarem.pt - para apresentação de sinalizações.

Em 2019, o chefe da Igreja Católica publicou a Carta Apostólica ‘Motu Proprio Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.

A carta impunha a criação, em todas as dioceses católicas, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias.

A Conferência Episcopal Portuguesa decidiu, em maio de 2019, que a criação das comissões teria que estar concluída até junho de 2020.