A ZERO baseou a sua análise em dados provisórios, relativos ao ano de 2023, das concentrações de dióxido de azoto (NO2) e de partículas inaláveis (PM10) — poluentes que provocam danos para a saúde, como asma e infeções respiratórias, doenças cardíacas, coronárias, acidentes vasculares cerebrais, diabetes e cancro no pulmão — de algumas das estações geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Da análise, realça a associação ambientalista, “sobressai o problema recorrente da ultrapassagem do valor-limite anual de dióxido de azoto” na Avenida da Liberdade, onde a qualidade do ar em 2023 “piorou em comparação com o ano anterior”.

A ZERO aproveita para lembrar que o programa de execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar para a região de Lisboa e Vale do Tejo está “com cinco anos de atraso”.

Lamentando que “a medíocre qualidade do ar em Lisboa” não seja uma novidade”, a ZERO vai — após a validação dos dados — voltar a denunciar à União Europeia o incumprimento da estação Avenida da Liberdade, “recorrente e contínuo desde 2010 (exceto em 2020 e 2021)”, em razão da pandemia.

Com base nos mesmos dados, a ZERO registou uma “ligeira melhoria” nas estações Praça de Sá Carneiro, no Porto, e Frei Bartolomeu Mártires, em Braga, ainda que não deixe de representar valores “consideravelmente acima dos limites que estão em discussão” no âmbito da revisão da Diretiva Qualidade do Ar Ambiente.

Perante este cenário, a ZERO exige “medidas e planos para melhorar a qualidade do ar nos próximos anos”, destacando a necessidade de “adaptar as cidades e dar prioridade ao transporte público” e de investir “em formas de mobilidade suave”, sendo “imprescindível a implementação de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável não apenas a nível urbano, mas também ao nível metropolitano”.